Tag: Projeto

Proibição de ofertas por telefone e internet

Walter Pinheiro defende aprovação de projeto de Humberto Costa que prevê autorização prévia do consumidor.

04/10/2011 — Da redação em Últimas

Projetos anticorrupção estão parados

Executivo enviou ao Legislativo projeto que cria mecanismos para punir empresas que cometam crimes contra o erário. Estão prontas 27 propostas que punem inclusive a corrupção ativa. CGU já puniu 3.297 servidores corruptos 2003 e julho de 2011.

26/09/2011 — Da redação em Últimas

Projeto de Humberto criminaliza venda de cigarros a menores

Ouça a entrevista do senador Humberto Costa {play}images/stories/audio/humberto_cigarro.MP3{/play} Clique com o botão direito para baixar o áudio

23/09/2011 — Da redação em Últimas

Senadores apoiam fim de idade limite para educação especial

Os senadores que integram as comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)...

21/09/2011 — Da redação em Últimas

Pagamentos serão autenticados por código de barra

Projeto relatado por Ângela Portela torna obrigatório, nos pagamentos efetuados por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, o uso de documento oficial com código de barras que contenha informações suficientes para rastrear qualquer conta.

21/09/2011 — Da redação em Últimas