Brasil protegido PT quer vacinar o Brasil inteiro contra a Covid-19 A bancada do PT no Senado quer universalizar a vacina contra o Coronavírus, causador da Covid-19. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, anunciou a apresentação de emenda ao Projeto de Lei 4023, que dispõe sobre diretrizes orientadoras da distribuição de vacinas. O objetivo da emenda é que todos as brasileiras e brasileiros – e não apenas os grupos prioritários – sejam vacinados, após a aprovação pela Anvisa das vacinas que estão em teste. 02/12/2020 — Taís Ladeira em Últimas
Lei garante maior proteção de grupos raciais, étnicos e religiosos Dilma sancionou projeto que aperfeiçoa, em nome da cidadania, a Lei da Ação Civil Pública 25/04/2014 — Da redação em Últimas
Estudantes que fazem intercâmbio podem ter mais proteção Proposta prevê detalhamento das condições que o participante encontrará para estudar ou trabalhar Estudantes e trabalhadores brasileiros interessados em aprimorar... 01/04/2014 — Da redação em Últimas
Senado endurece a punição ao tráfico de pessoas e amplia proteção Texto aprovado em plenário prevê pagamento de seguro-desemprego a vítimas Humberto Costa considera que proposta equipara legislação brasileira ao que... 27/03/2014 — Da redação em Últimas
Senado aprova projeto que aumenta proteção ao pluralismo Proposta amplia mecanismos de defesa da honra e da dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos Pimentel considera a proposta... 19/03/2014 — Da redação em Últimas
Senadores debatem a proteção do Pantanal Delcídio e Maggi defendem a elaboração de uma política de gestão e proteção do bioma 12/02/2014 — Da redação em Últimas
Projeto de Ângela pune cancelamento de voos e dá mais proteção a passageiros Senadora do PT de Roraima quer mais transparência na divulgação das rotas definidas pelas companhias Angela quer combater táticas empresariais... 17/12/2013 — Da redação em Últimas
Lobão determina rigor na proteção de dados e telefonia no MME Depois a reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, que traz novas revelações sobre a espionagem norte-americana no Brasil, o... 07/10/2013 — Da redação em Últimas
Patriota: Brasil quer regulamentar na ONU proteção à privacidade Governo quer regras claras que proíbam abusos e impeçam a invasão da privacidade na web. 10/07/2013 — Da redação em Últimas
Regras para a compra pela web garantem maior proteção ao consumidor Tendência mundial, o e-commerce é um dos setores da economia que mais cresce e deve alcançar o faturamento de US$... 14/05/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Ana Rita: Estatuto da Juventude é uma “barreira de proteção aos jovens” Preocupada com a violência contra os jovens, Ana Rita defende também a criação do Sistema Nacional da Juventude A... 15/04/2013 — Da redação em Últimas
Dilma: política de proteção social mudou cara da miséria na seca Governo Federal viabilizou dezenas de ações para garantir qualidade de vida e socorrer produtores atingidos pela estiagem. 03/04/2013 — Cyntia Campos em Últimas
