Tucanos insistem em mudar regras do Bolsa Família. CAS adia decisão Dois projetos apresentados na CAS pretendem transferir paternidade do programa para a oposição. Humberto: “O projeto até poderia se considerada uma... 19/02/2014 — Da redação em Últimas
Novas regras para evitar lavagem de dinheiro em lotéricas Relatório de Pinheiro aprovado na CCJ disciplina pagamentos dos prêmios pela CEF. 27/11/2013 — Da redação em Últimas
Congresso aprova LDO para 2014 com regras de Orçamento impositivo Proposta exige destinação de parte das emendas individuais dos parlamentares para Saúde (Agência Câmara) O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (20)... 21/11/2013 — Da redação em Últimas
Projeto altera regras conselhos de Engenharia e Agronomia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), por unanimidade, proposta que garante aos técnicos de... 30/10/2013 — Da redação em Últimas
Conheça as novas regras para a certificação de entidades beneficentes A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (15) lei que altera a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS),... 16/10/2013 — Da redação em Últimas
Aprovadas novas regras para organizações da sociedade civil Para Jorge Viana, a falta de uma legislação específica resultou em desvios. O projeto acaba com a modalidade de convênio entre Estado e ONGs. 08/10/2013 — Da redação em Últimas
Reforma política: plebiscito ocorrerá em 2014 e regras valerão em 2016 Vice-presidente Michel Temer confirma realização da consulta popular e diz que a base aliada está unida em torno da decisão. 04/07/2013 — Da redação em Últimas
MP com regras para banco enfrentar crise financeira fica para terça-feira O relatório sobre a Medida Provisória 608/2013, que implementa as regras de Basileia 3 no Sistema Financeiro Nacional, deverá ser... 22/05/2013 — Da redação em Últimas
Regras para a compra pela web garantem maior proteção ao consumidor Tendência mundial, o e-commerce é um dos setores da economia que mais cresce e deve alcançar o faturamento de US$... 14/05/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Líder defende integridade das regras de acesso a fundo partidário A fidelidade partidária tem de ser preservada para preservar a democracia, disse o líder do PT no Senado A fidelidade... 24/04/2013 — Da redação em Últimas
Adiada decisão da urgência ao projeto sobre regras para novos partidos A votação da urgência do PLC 4470, no plenário do Senado, foi adiada por falta de quórum. A matéria já foi aprovada pela Câmara. 24/04/2013 — Da redação em Últimas
Senado aprova substitutivo de Walter Pinheiro com novas regras do FPE Até mesmo os senadores contrários à proposta aprovada reconheceram o comprometimento e o trabalho de Pinheiro em chegar mais próximo... 11/04/2013 — Da redação em Últimas