STF: Lei Maria da Penha não ofende princípio da igualdade Para o ministro Marco Aurélio, “a mulher é eminentemente vulnerável quando se trata de constrangimentos físicos, morais e psicológicos sofridos em âmbito privado”. 09/02/2012 — Da redação em Últimas
Senadoras do PT vão ao Supremo para garantir Lei Maria da Penha As senadoras Ana Rita (PT-ES), Ângela Portela (PT-RO) e Marta Suplicy (PT-SP) estão acompanhando a sessão do Supremo Tribunal Federal... 08/02/2012 — Da redação em Últimas
Lei Maria da Penha: STF decide se denúncia depende da vítima O STF discutirá se a ação penal nos casos de violência doméstica contra a mulher depende da confirmação – representação – da vítima. 08/02/2012 — Da redação em Últimas
Senado aprova Rosa Weber para ministra do STF O Senado aprovou há pouco a indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do... 13/12/2011 — Da redação em Últimas
Após longa sabatina, Rosa Weber é aprovada para o Supremo Após seis horas de sabatina, uma das mais longas da história do Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania... 06/12/2011 — Da redação em Últimas
Sabatina de ministra está marcada para a próxima terça-feira A indicação da jurista Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para ocupar a vaga da ministra Ellen Gracie Northfleet no... 30/11/2011 — Da redação em Últimas
Ângela alerta para Ficha Limpa e Emenda 29 A senadora Ângela Portela (PT-RR) chamou a atenção para dois fatos importantes que acontecem esta semana: a decisão, pelo Supremo... 08/11/2011 — Da redação em Últimas
STF confirma política de valorização do mínimo A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.568, apresentada por... 03/11/2011 — Da redação em Últimas
Governo elabora protocolo para combater homofobia A partir do ano que vem, as secretarias estaduais de Segurança Pública vão construir políticas públicas de enfrentamento à violência... 31/10/2011 — Da redação em Últimas
PT vai ao STF garantir defesa de terras quilombolas Peça jurídica “Amicus Curiae” solicita ao tribunal autorização para sustentação oral do Partido dos Trabalhadores contra ação do DEM A... 27/10/2011 — Da redação em Últimas
Quebra de decoro parlamentar terá nova interpretação Para tornar mais explícitos os critérios para admissão de representações ou denúncias contra deputados federais e senadores, por quebra de... 26/10/2011 — Da redação em Últimas
Congresso não pode aceitar a retirada de poderes do CNJ CNJ representa garantia de transparência, diz Humberto Costa 04/10/2011 — Da redação em Últimas
