Câmara aprova MP sobre armazenagem de grãos; texto segue ao Senado Deputados rejeitaram texto que previa a possibilidade de recebimento de salário para membros do primeiro escalão do governo que estivessem... 26/09/2013 — Da redação em Últimas
Aprovado relatório que mantém cursos para pessoas idosas Estão previstos cursos de extensão, presenciais ou à distância, em universidades e faculdades. 20/08/2013 — Da redação em Últimas
Comissão aprova texto de Ângela Portela sobre material escolar Substitutivo da senadora petista regulamenta peso do material escolar a ser transportado por aluno do ensino fundamental e médio. 06/08/2013 — Rafael Noronha em Últimas
CPMI da Mulher: relatório de Ana Rita é aprovado por unanimidade Relatório determina a capacitação de policiais e juízes e a criação do Sistema Nacional de Informação 08/07/2013 — Catharine Rocha em Últimas
Royalties: novo texto permite aplicação mais rápida dos recursos Mudança no texto permitirá que recursos dos contratos já firmados terão aplicação mais rápida na educação. Texto retorna à Câmara. ... 03/07/2013 — Da redação em Últimas
Segue para a Câmara ainda hoje texto da MP que desonera a cesta básica A MP zera as alíquotas do PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os produtos e prevê regras para reduzir... 05/06/2013 — Da redação em Últimas
Marco civil: ‘Pai’ da web elogia Brasil e defende texto de petista Pelo fato de ter recebido o apoio de uma figura central para a Internet, Alessandro Molon espera que a Câmara... 17/05/2013 — Da redação em Últimas
Pimentel destaca avanço aprovação do texto básico do PFE A votação será concluída hoje, após análise de emendas ao texto Senador Pimentel destacou que não haverá/ perdas para os... 10/04/2013 — Assessoria do senador José Pimentel em Últimas
Entenda o que muda com a aprovação do texto da PEC das Domésticas A PEC 86, que amplia os benefícios trabalhistas dos empregados domésticos, ainda gera dúvidas entre os principais beneficiados, os empregados... 19/03/2013 — Da redação em Últimas
OAB elogia escolha de Paim para relatoria de texto contra homofobia A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) enviou uma carta ao senador Paulo Paim (PT-RS) parabenizando-o por... 22/02/2013 — Da redação em Últimas
Segue para a Câmara texto de Viana que favorece ZPEs As Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) poderão passar a comercializar 40% de sua produção em território nacional. É o... 11/12/2012 — Da redação em Últimas
Relator retira menções a PGR e jornalistas do texto final da CPMI do Cachoeira Começou com divergências de procedimentos a reunião desta quarta-feira (28/11) para a leitura do relatório da Comissão Parlamentar Mista de... 28/11/2012 — Da redação em Últimas
