Agora é lei Câmara aprova projeto de Fabiano Contarato que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito A cada 7 de maio serão reforçadas ações de prevenção. Proposta contou com apoio de entidades que trabalham com violência no trânsito 26/03/2026
Plenário Medida agiliza cooperação com organizações da sociedade civil em casos de calamidade Texto aprovado pelo plenário do Senado segue para sanção presidencial 25/03/2026
Apoio Aprovado projeto de Randolfe que garante ajuda de custo para pacientes do SUS em tratamento fora de domicílio Projeto assegura cobertura de despesas com transporte, alimentação e hospedagem 25/03/2026
Comissões Comissão aprova aumento de penas para discriminação em estádios Projeto do PT amplia penas e prevê banimento de infratores de estádios por até cinco anos 25/03/2026
Comissões Proposta que cria cadastro de agressores de mulheres vai para a CCJ Texto cria banco de dados nacional para monitorar condenados e reforçar a prevenção à violência de gênero 25/03/2026
Comissões Comissão aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica Texto relatado pela senadora Augusta Brito estabelece regras para delegacias e prevê atendimento adaptado às especificidades culturais 25/03/2026
Comissões Avança proposta que aumenta penas para crimes contra a dignidade sexual Projeto de Augusta Brito amplia agravantes e endurece punições para estupro, assédio e crimes contra vulneráveis 25/03/2026
Tolerância CAS aprova projeto que garante adaptação de jornada e uso de adereços por motivos religiosos Relatório de Paulo Paim promove tolerância com manifestações religiosas no ambiente de trabalho 25/03/2026
PNE Plenário acolhe relatório de Teresa Leitão e aprova Plano Nacional de Educação PNE estrutura todos os níveis de ensino e articula ações da União, estados e municípios. Foco é qualificar professores e melhorar infraestrutura das escolas 25/03/2026
Investigação Contarato defende atuação da CPI do Crime Organizado no caso Master Parlamentar questionou interferências em decisões da comissão e aponta indícios de ligação entre instituição financeira e investigações sobre lavagem de dinheiro 25/03/2026
segurança pública Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado. Confira as mudanças Lei Antifacção estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima” 24/03/2026
Plenário Senado amplia combate à misoginia ao classificá-la como discriminação Texto define misoginia como conduta que expressa ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença na supremacia masculina 24/03/2026
