Plenário: Vai à sanção projeto de coíbe legendas de aluguel O principal é que quem determina o tamanho de um partido é o eleitorado O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (08), o Projeto de Lei da Câmara 14/2013, que determina que a divisão do tempo na propaganda eleitoral gratuita e das verbas do Fundo Partidário respeitará a proporção entre as bancadas partidárias estabelecida nas urnas, coibindo, assim, a criação das legendas de aluguel. “Esse projeto fortalece a fidelidade partidária e a fidelidade partidária é um dos fundamentos essenciais da democracia”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), em defesa da aprovação da matéria. 09/10/2013
Plenário aprova projeto que reestabelece fuso horário do Acre Os moradores do Acre e de parte do Amazonas estão mais próximos de ter de volta o fuso horário com duas horas a menos em relação ao horário de Brasília. A proposta que restabelece o horário antigo, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 43/2013) foi aprovado, nesta terça-feira (08), pelo plenário do Senado. O projeto segue agora para sanção presidencial. 08/10/2013
Aprovadas novas regras para organizações da sociedade civil Para Jorge Viana, a falta de uma legislação específica resultou em desvios. O projeto acaba com a modalidade de convênio entre Estado e ONGs. 08/10/2013
Wellington ressalta desempenho educacional no PI Durante sua gestão, Wellington pagava aos professores mais que o piso salarial nacional da categoria. 08/10/2013
Municípios recebem R$ 1,5 bilhão para obras e serviços públicos Produtores de cana-de-açúcar do Nordeste também têm direito a R$ 148 milhões de socorro em função das perdas decorrentes da estiagem. 08/10/2013
Construção civil pode ter ter aposentadoria especial Projeto de Paim prevê benefício para quem atuou 25 anos com comprovada exposição a produtos nocivos. 08/10/2013
Votação sobre o Orçamento Impositivo é adiada Relator fez um adendo ao texto. Emendas poderão financiar custeio e investimento da saúde. 08/10/2013
Rui Falcão discute cenários estaduais com senadores do PT Na agenda do Congresso, prioridade para os projetos relativos à saúde pública e o Plano Nacional de Educação. O PT irá trabalhar contra a PEC 215. 08/10/2013
