Walter Pinheiro: plenário do Senado realiza hoje votação final do FPE O texto construído garante segurança jurídica aos estados e temos condições de finalizar a votação ainda hoje O senador Walter Pinheiro (PT-BA) informou há instantes, após reunir-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o Projeto de Lei Complementar nº 288/2013, estabelecendo novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) será colocado em votação no plenário da casa nesta quarta-feira (26), e em regime de urgência. “As duas emendas aprovadas na Câmara não alteram o texto básico que foi aprovado no Senado há uma semana. Com isso, o texto construído garante segurança jurídica aos estados e temos condições de finalizar a votação ainda hoje”, afirmou Pinheiro. 26/06/2013
Por 430 votos a nove, Câmara rejeita PEC 37 e texto será arquivado Texto impediria o Ministério Público de realizar investigações criminais por conta própria. 26/06/2013
Propostas de Humberto estão entre prioridades do Senado Na lista anunciada por Renan Calheiros, estão duas PECs de autoria do senador petista. 25/06/2013
Suplicy: Devemos canalizar as demandas na forma de projetos Senador elenca projetos que resgatariam credibilidade do Congresso Nacional. 25/06/2013
Lindbergh: proposta que desonera transporte prevê o controle social Empresas que não divulgarem balanços de custos e receitas perdem o benefício fiscal. 25/06/2013
Em resposta às ruas, Renan apresenta agenda do Congresso Dois pactos que vão se somar às cinco propostas da presidenta. “O Congresso não entrará em recesso enquanto não votar essas prioridades”, disse Renan. 25/06/2013
