Walter Pinheiro: temos que definir “pacto fiscal” para os estados “Não podemos atravessar este período sem duas respostas fundamentais para este momento da economia, das finanças e até da organização deste chamado pacto federativo e principalmente da administração de Estados e Municípios”, alertou. 07/11/2012
MP do setor elétrico será instrumento para gerenciar concessionárias “Com esse novo normativo, responsabilizamos os gestores pelos atos cometidos e que causaram prejuízo à instituição e a sociedade”, disse. 07/11/2012
Todos querem a redução da conta de luz, mas ninguém quer sair perdendo “Acontece que temos a segunda maior tarifa de energia elétrica do mundo e chegou o momento de reduzi-la”, reagiu Weliton Prado durante debate. 06/11/2012
Código Penal: Viana convida população a sugerir melhorias Assista ao vídeo do senador Jorge Viana (PT-AC) e colabore para as discussões do projeto. 06/11/2012
Royalties: plenário da Câmara começa a votar novas regras de distribuição Em reunião hoje, o ministro de Educação defendeu o repasse integral dos royalties do petróleo para educação. 06/11/2012
Pinheiro diz que texto da comissão de “notáveis” é inviável “É fácil escrever um tratado sobre a questão. O difícil é construir o consenso nas casas legislativas”. 06/11/2012
Pimentel quer fundo garantidor para elétricas em dificuldades A MP nº 577 estabelece regras para as concessões do setor elétrico em extinção, o serviço temporário a ser feito e a intervenção se necessária. 06/11/2012
