Janio de Freitas: o indício do indício serviu para condenação do STF Segundo Janio, a condenação fundada em indícios - “indicações de possibilidades” -, não provas, representa risco à democracia. 11/10/2012
Nova MP 584 dá isenção tributária para os Jogos Olímpicos de 2016 A isenção vai incidir na importação de bens, mercadorias, serviços para uso ou consumo em atividades vinculadas à realização do evento. 11/10/2012
Governo lança ações de proteção para a infância Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente e mobilização pelas redes sociais para enfrentamento ao trabalho infantil estão entre as ações. 11/10/2012
Chega ao Senado MP que libera R$ 6,8 bi para o “PAC Equipamentos” Medida aprovada pela Câmara tem por objetivo melhorar a infraestrutura e a mobilidade pública do País. 11/10/2012
