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Avança proposta para garantir atendimento prioritário a vítimas de violência sexual

Rede de proteção

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Aprovado na CDH, vai à CCJ projeto relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que facilita o acesso das vítimas à polícia, Ministério Público e Defensoria Pública

13/09/2023

Agricultura sem veneno: Senado aprova marco jurídico de bioinsumos

Projeto do PT

Agricultura sem veneno: Senado aprova marco jurídico de bioinsumos

Iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA) estabelece regras para diferenciar os produtos de origem biológica destinados a combater pragas e doenças no campo dos agrotóxicos. Texto será submetido a turno suplementar de votação na CMA e, em seguida, pode ir direto para a Câmara

13/09/2023

General Dutra, o protetor dos golpistas

Suspeitos de 8 de janeiro

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General Gustavo Henrique Dutra, chamado a depor na CPMI do Golpe, tinha o poder de permitir ou não o acampamento bolsonarista diante do QG do Exército. Ele não só permitiu como protegeu os golpistas

13/09/2023

Comissão aprova registro de identidade com duas mães ou dois pais

Projeto do PT

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Proposta de Fabiano Contarato (PT-ES) que garante direito elementar a famílias homoafetivas foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça

13/09/2023

Para Flávio Dino, regulação das plataformas digitais é “desafio inevitável e inafastável”

Direito Digital

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Ministro da Justiça afirma que o Congresso Nacional precisa definir mecanismos de controle das big techs para coibir disseminação de discursos de ódio, ataques à democracia e incitação à automutilação

13/09/2023

Comissão autoriza uso de recursos do FAT na economia solidária

Projeto do PT

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Senador Jaques Wagner pretende estimular o potencial transformador dos empreendimento de economia solidária

13/09/2023

Proposta do PT para fornecimento de transporte gratuito nas eleições volta ao plenário

Cidadania

Proposta do PT para fornecimento de transporte gratuito nas eleições volta ao plenário

A ideia do senador Rogério Carvalho é garantir ao cidadão o direito de exercer o voto sem que isso comprometa parte de sua renda

13/09/2023

Avança projeto que cria a carteira de identidade profissional para radialistas

Trabalho

Avança projeto que cria a carteira de identidade profissional para radialistas

Comissão de Educação aprovou projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que atende demanda de profissionais do rádio. Texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais

12/09/2023

Residência de profissional de saúde deve valer como título de especialização

Projeto do PT

Residência de profissional de saúde deve valer como título de especialização

Iniciativa do senador Rogério Carvalho (PT-SE), aprovada pela Comissão de Educação, considera cursos de residência de profissionais de saúde como títulos de especialização em concursos públicos

12/09/2023

Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica, afirma Marina Silva

Meio Ambiente

Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica, afirma Marina Silva

Ministra do Meio Ambiente explicou aos senadores motivos que levaram o Ibama a negar prospecção de petróleo na costa amapaense. Senador Jaques Wagner defendeu a busca por um ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente

12/09/2023

Projeto de debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos vai ao plenário

economia

Projeto de debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos vai ao plenário

De acordo com o projeto, o dinheiro captado com a emissão de debêntures deve ser aplicado em projetos de investimento em infraestrutura ou em produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação

12/09/2023

Comissão aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua

Combate à aporofobia

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Projeto relatado pela senadora Teresa Leitão agrava penas previstas no Código Penal para crimes praticados por ódio à condição de pobreza da vítima

12/09/2023