Defesa do Consumidor Banco poderá ser multado caso efetue consignado sem autorização, decide comissão Projeto relatado pelo senador Paulo Paim confere mais segurança para beneficiários do INSS e servidores públicos. Texto também classifica como discriminatórias as exigências não extensivas a outros públicos, como o comparecimento pessoalmente de idosos em agências 11/10/2023
Direitos Humanos Avança criação do Estatuto da População em Situação de Rua Para o senador Paulo Paim, a criação do estatuto dará base legal para a formulação de políticas públicas destinadas à essa parcela vulnerável da população 11/10/2023
Direitos Humanos Comissão aprova mudança na LDB para reforçar papel da família na educação Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado 11/10/2023
Proteção infantil Governo lançará guia para uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes Por meio da Plataforma + Brasil, consulta pública teve início nessa terça-feira (10/10). Serão ouvidos mães, pais, familiares, educadores e organizações da sociedade civil. Guia será lançado em 2024 11/10/2023
Eeito Lula Produção industrial cresce em 9 de 15 estados em agosto, diz IBGE Maiores avanços vieram do Amazonas (11,5%), Espírito Santo (5,2%) e Rio Grande do Sul (4,3%) 11/10/2023
Pacto pela reconstrução do Brasil Senado aprova proposta do governo Lula para retomada de 3,5 mil obras paradas Texto relatado pela senadora Teresa Leitão retoma conteúdo da MP 1174 e garante a manutenção do pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde 10/10/2023
Audiência Pública Comissão reabre debate sobre dívida pública e levanta crítica ao rentismo Audiência pública contou com a exibição do documentário "O Complô – como o sistema financeiro e seus agentes políticos sequestraram a economia brasileira" 10/10/2023
Dia das Crianças Veja cinco ações do governo Lula na área da educação Criança voltou a ser prioridade no Brasil. Na educação, o governo Lula está investindo em novas escolas, na ampliação do ensino de tempo integral e na garantia de acesso à internet de qualidade 10/10/2023
Efeito Lula FMI vê alta de 3,1% do PIB do país em 2023, acima da média global Caso se confirme revisão de um ponto percentual para cima, avanço da economia do país também será maior que o de 2,9% do ano passado 10/10/2023
Transporte público Políticas de mobilidade urbana devem contemplar fatores como raça e gênero Além disso, quando se trata do trabalho do cuidado, é fundamental se atentar para a importância da mobilidade a pé e do passe livre 10/10/2023
Audiência Pública Novo FGTS Digital ajudará a melhorar ambiente de trabalho no país, diz Marinho Ministro do Trabalho e Emprego destacou que sua gestão buscará tornar o Brasil um país moderno com a produção de direitos e a garantia de trabalho digno aos brasileiros 09/10/2023
Nome limpo Em nova fase, Desenrola Brasil deve beneficiar 32 milhões de endividados Etapa para quem ganha até dois mínimos (R$ 2.640) ou está no CadÚnico, com dívidas de até R$ 20 mil, começa nesta segunda-feira (9/10) 09/10/2023
