Paim defende projeto que reforça combate à tortura “Esse é um projeto interessantíssimo. Ele possibilitará que tenhamos um conselho nacional, que vai prevenir e investigar casos de tortura no País”, afirmou. Presídios, hospitais psiquiátricos e instituições socioeducativas serão fiscalizados. 21/05/2012
Resolução do PT enaltece olhar social da presidenta Dilma Rousseff Brasil Carinhoso favorecerá retomada da proposta de uma Consolidação das Leis Sociais, onde o objetivo é tornar permanentes direitos fundamentais. 21/05/2012
PT repudia e repele qualquer restrição à liberdade de imprensa “Para nós, é questão de princípio repudiar, repelir e barrar qualquer tentativa de censura ou restrição à liberdade de imprensa”, reafirma a Resolução Política do partido. 21/05/2012
Consocial: Conferência defende financiamento público Finaciamento público de campanha apoiado em evento sobre transparência e controle social também é defendido pelo Partido dos Trabalhadores. 21/05/2012
Para Wellington, é hora de mudar as regras do Fundeb A proposta é alterar critérios de distribuição dos recursos, levando em conta o número de alunos. 21/05/2012
Políticas públicas promovem distribuição das oportunidades Na ONU, governo brasileiro apresenta ações para reduzir diferenças de gênero, raça, idade, religião e orientação sexual. 21/05/2012
Câmara vai priorizar votação das seis MPs que trancam a pauta “Haverá um esforço concentrado para tentar votar as MPs em duas semanas e ter uma janela para outros projetos importantes”, disse Maia. 21/05/2012
Pimentel: municípios do Nordeste terão R$ 1,2 bi para a seca Os estados precisam declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentar projetos para garantir o acesso à linha de crédito especial. Os recursos vão para o Seguro Safra, Bolsa Estiagem e Cinturão das Águas. 20/05/2012
