agua para todos Senado aprova PEC que torna água potável direito fundamental PEC 4/2018 inclui na Constituição Federal o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. Relatada pelo senador Jaques Wagner, a emenda foi apresentada por Jorge Viana, então senador pelo Acre 31/03/2021 — Giba Braga Mello em Últimas
Direitos Humanos Senado proíbe técnica para afastar pessoas em situação de rua Proposta relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) proíbe o uso de técnicas de arquitetura e o emprego de materiais, estruturas e equipamentos que resultem ou objetivem no afastamento de pessoas em situação de rua. Matéria vai à Câmara 31/03/2021 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Projeto deve acelerar saída de mulheres das situações de violência “Para que um mesmo juiz possa cuidar tanto do caso de agressão quanto do pedido de divórcio, pensão, guarda de filhos! Reduz o calvário percorrido por muitas mulheres!”, comemorou a senadora Zenaide Maia 31/03/2021 — Assessoria da senadora Zenaide Maia em Últimas
Nota da Bancada Bolsonaro atenta contra a vida democrática da nação A Bancada do PT no Senado adverte as forças democráticas brasileiras e a comunidade internacional que o governo Bolsonaro não atenta apenas contra vida biológica de seus cidadãos 31/03/2021 — Da redação em Últimas
Nota da Oposição Rechaçar qualquer tentativa de restrição à democracia Em nota conjunta, partidos de Oposição denunciam que, diante da crise que levou mais de 300 mil brasileiros à morte, Bolsonaro ocupa-se de articular seus delírios autoritários 31/03/2021 — Da redação em Últimas
ARTIGO A volta da esperança – artigo de Jaques Wagner A volta de Lula à cena, com seus direitos políticos restabelecidos, já rende frutos. Refiro-me à condução lúcida e conciliatória que o ex-presidente propõe. E sabemos que não se trata de promessa, afinal de contas, nos oito anos de seu governo, Lula exerceu o diálogo e a união e, com habilidade, fez o país crescer 31/03/2021 — Senador Jaques Wagner em Últimas
pedido de impeachment Partidos de Oposição pedem novo impeachment de Bolsonaro Líderes de partidos apontam que afastamento do presidente é uma necessidade por ameaçar a democracia 31/03/2021 — Olímpio Cruz em Últimas
Jaques Wagner Proposta pune propagação de ações de grupos supremacistas Projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner criminaliza a propagação de ações de grupos supremacistas em meios de comunicação social ou publicações. Pena é agravada se crime for cometido por gente público ou com a finalidade de atentar contra instituição democrática 31/03/2021 — Rafael Noronha em Últimas
ARTIGO Bolsonaro fecha o cerco Acuado e isolado, com a pandemia e a economia em descontrole, o presidente faz da troca de ministros uma operação de Estado Maior. Resta saber se ela o salvará até 22 31/03/2021 — José Dirceu em Na mídia
ARTIGO Os cadáveres insepultos das nossas revoluções impossíveis Atos atentatórios à vida não podem persistir no tempo dissociados de uma resposta, resposta essa que não se restringe a um esforço punitivo, mas também à preservação da memória 31/03/2021 — Wagner Artur Cabral em Na mídia
campanha ‘PT Solidário’ mobiliza militância por alimentos contra a fome Lançada neste dia 31 de março, os alimentos serão arrecadados pelos diretórios e comitês Lula Livre e entregues às entidades solidárias que farão a distribuição às famílias carentes 31/03/2021 — Agência PT de Notícias em Últimas
