Projeto do PT CE aprova prioridade para patrimônio cultural imaterial em políticas de fomento Proposta de Rogério Carvalho, relatada por Camilo Santana, prevê editais específicos, linhas exclusivas e bônus de pontuação para manifestações reconhecidas pelo Estado 12/08/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Reconhecimento do SUS como manifestação da cultura nacional vai à Câmara Humberto Costa destaca caráter cultural do SUS e afirma que reconhecimento formaliza patrimônio já incorporado à identidade brasileira 12/08/2026 — Rafael Noronha em Últimas
proteção aos animais CCJ aprova Estatuto dos Cães e Gatos, com parecer favorável de Fabiano Contarato Projeto reconhece cães e gatos como seres sencientes, proíbe condutas cruéis, fortalece o combate aos maus-tratos e regulamenta a proteção aos animais comunitários. 12/08/2026 — Marco Reis em Últimas
