A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (20/5), proposta da senadora Augusta Brito que estabelece a inclusão, nos acervos das bibliotecas de escolas públicas, de obras voltadas à defesa da equidade de gênero e à proteção das mulheres.
O texto segue agora para análise terminativa da Comissão de Educação (CE) do Senado.
No projeto (PL 577/2024), Augusta Brito argumenta que o respeito às mulheres também deve ser construído no ambiente escolar, especialmente em um país onde a violência de gênero ainda faz parte da realidade cotidiana.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostram que, em 2021, 3.858 mulheres foram mortas de forma violenta no Brasil.
Já a edição de 2023 do Atlas da Violência aponta que, enquanto a taxa geral de homicídios apresentou queda, os homicídios femininos cresceram 0,3% entre 2020 e 2021.
Outro dado destacado pela senadora é que, do total de feminicídios registrados em 2021, cerca de dois terços das vítimas eram mulheres negras.
“Para enfrentar esse cenário, a escola pode cumprir um papel importante, não apenas abordando essa realidade no currículo, mas também oferecendo em suas bibliotecas obras que tratem das temáticas em defesa da equidade de gênero e da proteção das mulheres”, afirmou Augusta Brito
