Alessandro Dantas
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado, a votação e aprovação da PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário. Para o parlamentar, a proposta representa uma oportunidade histórica de avançar nas relações de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
Paim afirmou que considera a PEC uma das principais causas de sua atuação parlamentar desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, quando participou da aprovação da redução da jornada de 48 para 44 horas semanais.
A proposta, de autoria de Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PT-SP), foi aprovada pela Câmara dos Deputados cerca de três meses atrás e está pronta para ser analisada pelo Senado. Segundo o senador, apenas 19 dos 513 deputados votaram contra a matéria.
“Retorno à Casa com renovada disposição para defender uma causa que considero a mais importante desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Eu estava lá, foi lá que aprovamos a jornada de 48 para 44. Falo aqui da PEC 221, de 2019”, afirmou.
O senador lembrou que apresentou, em 2015, uma proposta de conteúdo semelhante no Senado. Segundo ele, a matéria chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas decidiu abrir mão da proposta em favor da PEC 221, por considerar que o texto aprovado pela Câmara está mais avançado e resultou de um amplo acordo político.
Paim também relatou que conversou, antes do recesso parlamentar, com o presidente do Senado e com líderes partidários sobre a tramitação da proposta. De acordo com o senador, após uma conversa entre o presidente da Casa e o presidente Lula, aguarda-se agora a definição da data de votação.
“Estou muito animado. Esperamos que essa proposta seja efetivamente discutida e aprovada antes das eleições de outubro”, disse.
Paim destacou manifestações realizadas por centrais sindicais, federações, confederações, sindicatos e movimentos populares em defesa do fim da escala 6×1 e da adoção de uma jornada de cinco dias de trabalho por dois de descanso.
O senador também afirmou ter encontrado amplo apoio à proposta durante viagens pelo Rio Grande do Sul, onde conversou com trabalhadores do campo e da cidade, empresários, comerciantes, representantes da indústria, agricultores, prefeitos, vereadores, estudantes e entidades da sociedade civil.
“Em ampla maioria, poderia dizer, para não dizer em todos que eu ouvi, me passaram a mesma mensagem: chegou a hora de o Brasil dar um passo importante nas relações do trabalho”, afirmou.
“Uma pauta dos brasileiros”
Ao final do pronunciamento, Paim reforçou que a PEC não deve ser tratada como uma pauta exclusiva de um partido ou campo político. “Não estamos diante de uma pauta de esquerda, de direita, de centro, do governo ou da oposição; estamos diante de uma pauta dos brasileiros, das famílias brasileiras”, afirmou.
Paim fez um apelo aos colegas para que considerem os efeitos da escala 6×1 sobre trabalhadores do comércio, da indústria e de outros setores, além dos jovens que precisam conciliar trabalho e estudo. “Assim como fizemos na Constituinte de 1988, podemos novamente escrever uma página importante na história social do nosso país”, afirmou.
