Alessandro Dantas
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou nesta quinta-feira (20/8) que há possibilidade de avanço e votação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 durante o esforço concentrado do Senado, previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro. Em entrevista ao ICL Notícias, a senadora destacou o amplo apoio da sociedade à mudança e disse que a proposta já está madura para avançar na Casa.
Teresa citou pesquisa da Unicamp, segundo a qual, 70% da população apoia o fim da escala 6×1. Para a senadora, a jornada atual é exaustiva e produz impactos tanto sobre a saúde dos trabalhadores quanto sobre a produtividade das empresas.
“Ela tem se revelado uma jornada exaustiva, uma jornada que compromete a saúde física e mental dos trabalhadores e trabalhadoras, notadamente da área de serviços”, afirmou. Segundo Teresa, esse desgaste pode contribuir inclusive para o aumento de faltas justificadas por atestados médicos, além de comprometer a satisfação dos trabalhadores e o desempenho profissional.
A senadora explicou que a proposta deve ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada antes de seguir ao Plenário. Segundo ela, como a matéria tramitará em apenas uma comissão, há tempo para que o Senado avance com a análise durante o esforço concentrado.
“Essa PEC, eu diria que é a mais adiantada, porque a tramitação dela é uma tramitação rápida”, disse. Teresa lembrou que o tema já foi amplamente debatido na Câmara dos Deputados e também no Senado, onde foram realizadas três audiências públicas na CCJ e uma sessão de debates com participação de centrais sindicais, parlamentares e representantes empresariais.
Para a líder do governo, a proposta chega ao Senado com condições para uma tramitação célere. “Então, ela está apta para votar com amplo apoio da sociedade. A gente precisa só agilizar o procedimento”, afirmou.
Teresa também disse que pretende dialogar com a oposição para buscar celeridade na discussão.
Segurança pública e terras raras
Na entrevista, a senadora também apontou possibilidade de avanço em outras pautas prioritárias do governo. Sobre a PEC da Segurança Pública, destacou que a proposta vai além da criação de um Ministério da Segurança Pública, com o desmembramento da atual estrutura do Ministério da Justiça. Segundo ela, a mudança busca criar uma estrutura mais adequada para o enfrentamento ao crime organizado e às facções criminosas, além de fortalecer a articulação entre União, estados e municípios.
“Nós queremos criar uma nova estrutura de segurança pública no país, ter condições de combate efetivo ao crime organizado, às facções que atrapalham a vida de muita gente, sobretudo nas periferias, e também se metendo em áreas estratégicas e até políticas do Brasil”, afirmou. Para Teresa, é fundamental definir uma relação mais eficiente entre os diferentes entes federados para enfrentar um problema que, segundo ela, é “gravíssimo no país inteiro”.
Já em relação ao projeto sobre terras raras, Teresa explicou que existem duas propostas em tramitação no Senado e que será necessário discutir uma estratégia comum para a tramitação. Segundo ela, o andamento dependerá também do momento político. A senadora avaliou ainda que o diálogo entre Executivo e Legislativo está “totalmente destravado”, o que pode favorecer o avanço das pautas prioritárias.
