Os ataques à democracia que culminaram na violência do dia 8 de janeiro começaram a ser investigados no Congresso Nacional. Foi instalada, nesta quinta-feira (25/5), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe, que vai apurar os responsáveis pelos atentados às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Por acordo, os parlamentares elegeram o deputado Arthur Maia (União-BA) como presidente da CMPI. A relatora escolhida foi a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O colegiado terá ainda dois vice-presidentes: o primeiro, senador Cid Gomes (PDT-CE); o segundo será um parlamentar da oposição, senador Magno Malta (PL-ES).
Segundo a relatora, o plano de trabalho da CPI mista já será apresentado na próxima reunião, que deve ocorrer na quinta-feira da próxima semana.
“Houve uma tentativa de golpe, mas não conseguiram. E um fato é claro: todos nós somos contra aquilo que aconteceu. Todos nós queremos garantir a democracia cada vez mais forte, cada vez mais firme neste país”, analisou Eliziane.
Ela destacou que o trabalho será intenso na busca dos responsáveis por um dos “atos mais terríveis da nossa história”. “Nem nos momentos mais terríveis da ditadura nós acompanhamos e vimos algo como o que aconteceu no dia 8 de janeiro”, criticou.
Parlamentares chegaram a criticar a eleição de um segundo vice-presidente no colegiado. Comumente, há apenas um parlamentar escolhido para o cargo. No entanto, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) explicou que, regimentalmente, não há esse tipo de definição no caso de comissões mistas.
“Como são curiosas as coisas: eis um vice-líder do governo defendendo a proposta para que a oposição tenha um vice-presidente. Porque nós não tememos a investigação”, disse.
O colegiado será mais um espaço para investigação dos responsáveis por planejarem, executarem e financiarem o golpismo que culminou no dia 8 de janeiro deste ano.
A base de dados da comissão será o farto material produzido no dia dos ataques terroristas, já sob análise de instituições como a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o requerimento de criação da CPMI, a comissão será constituída por 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes, sendo um deles representante da Minoria em cada Casa. O grupo terá prazo máximode 180 dias para conclusão dos trabalhos.
As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
O deputado Rogério Corrêa (PT-MG) destaca que é preciso, principalmente, identificar os mandantes do que ocorreu no início do ano, em Brasília.
“Tem uma dúvida que paira sobre a grande maioria do povo brasileiro, que é sobre o principal autor intelectual. É o caso do porco: tem rabo de porco, tem focinho de porco, tem rabo de porco, tem pata de porco. Ou é porco ou é feijoada. No caso do golpe, tinha interessado: ou é Jair ou é Bolsonaro”, afirma o parlamentar.
Já a deputada Érika Hilton (PSOL-SP) criticou a presença de investigados entre os membros do colegiado.
“Me chama a atenção que, aqueles que estão sentados nos bancos dos réus, possam bradar aqui como senhores da verdade. Essa CPI chamará aqui, para prestar esclarecimento, os mentores, os financiadores e todos aqueles que estiveram envolvidos, inclusive aqueles que estão sentados como membros nesta comissão”, disse.
Prontos contra as mentiras
Um dos membros titulares da comissão, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou recentemente que os governistas estão prontos para combater as narrativas mentirosas dos defensores de extremistas.
“Estamos prontos para combater as narrativas da extrema direita na CPMI do Golpe. Vamos evidenciar para toda a sociedade quem são os responsáveis pelos atentados contra a nossa democracia, ocorridos no dia 8 de janeiro”, destacou.
Fabiano Contarato (ES), líder do PT no Senado, também será titular do colegiado. Além deles, são suplentes a senadora Augusta Brito (PT-CE) e o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do Governo no Congresso.
Pela Câmara dos Deputados, além de Rubens Pereira Júnior, Rogério Correia (MG) também é titular pelo Partidos dos Trabalhadores. O deputado Carlos Veras (PE) e a deputada Adriana Accorsi (GO) estão na suplência.
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