Jorge Viana é eleito vice-presidente da Comissão do Código Penal O senador Jorge Viana (PT-AC) foi eleito, na manhã desta quarta-feira (08/08), vice-presidente da Comissão Temporária do Código Penal. O... 08/08/2012 — Da redação em Últimas
Senado aprova aposentadoria especial para garçons O plenário do Senado aprovou por 60 votos favoráveis e uma abstenção, nesta terça-feira (07/08), o Projeto de Lei do... 08/08/2012 — Da redação em Últimas
Senado aprova fim da multa de 10% para cobrir rombo antigo do FGTS Por 62 votos a favor, nenhum contra, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (07/08) o fim do recolhimento pelas... 07/08/2012 — Da redação em Últimas
Senadores aprovam exigência de diploma para jornalistas Três anos de tramitação depois, senadores aprovam – por maioria esmagadora – lei que obriga empresas de mídia a contratar jornalistas diplomados 07/08/2012 — Da redação em Últimas
MP do Revitaliza que cria gestora de fundos vai à sanção presidencial Wellington Dias (PT-PI) afirmou que essas iniciativas são essenciais para o momento que o Brasil está vivendo. 07/08/2012 — Da redação em Últimas
Senado aprova MP do Programa Brasil Maior O plenário do Senado aprovou, no começo da noite desta terça-feira (07/08), a Medida Provisória (MP nº 563/2012) que promove... 07/08/2012 — Da redação em Últimas
Dilma: Lei Maria da Penha contribui para um país mais justo e igualitário A presidenta Dilma Rousseff afirmou que a Lei Maria da Penha foi um importante passo em direção a um país... 07/08/2012 — Da redação em Últimas
Projeto de lojas francas será votado dia 28, diz Delcídio do Amaral Futura lei facilita implementação de medidas que transformem o comércio de fronteira em política do Estado. 07/08/2012 — Da redação em Últimas
Audiência pública debate conquistas e desafios da Lei Maria da Penha Autoridades, parlamentares, líderes feministas e juristas se revezaram durante a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) que... 07/08/2012 — Da redação em Últimas
Telefonia: Aníbal cobra urgência e mais respeito ao consumidor A baixa qualidade dos serviços de telefonia móvel e as crescentes reclamações dos usuários exigem que o Legislativo, o governo... 07/08/2012 — Da redação em Últimas
Disque 180 recebeu mais de 329 mil denúncias de violência contra a mulher No mesmo dia em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha, estudo renova número de ocorrências notificadas. 07/08/2012 — Da redação em Últimas
Relatório de Wellington Dias assegura criação do Funcaju Com relatoria do senador Wellington Dias (PT-PI), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (07/08) o substitutivo da... 07/08/2012 — Da redação em Últimas
