Direitos Humanos Ministro convocado para explicar decreto do trabalho escravo A proposta de convocação do ministro foi apresentada e aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) 08/11/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Impressões digitais Comissão mista aprova “prêmio” do governo aos ruralistas A medida foi um dos artifícios utilizados pelo governo Temer para convencer deputados, no mês passado, a votarem contra a continuidade de investigações de Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF) 08/11/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Fundos Constitucionais Avança projeto que prevê mais recursos para revitalizar rios É importante aportar recursos para recuperar as matas ciliares, tratar dejetos despejados nos leitos dos rios e recuperar a vegetação em decorrência da utilização intensiva da terra nessas regiões, defende o senador Pimentel 07/11/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Capacitação rural Comissão aprova recursos para assistência ao produtor rural No Censo Agropecuário de 2006, a maioria dos 4,4 milhões de agricultores familiares do País declarou receber pouca ou nenhuma assistência técnica do governo federal 07/11/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Direito Trabalhista Presidente do TST é criticado por posição “escravocrata” O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias classificou como “lamentável” a entrevista do presidente do TST e disse que as posições do magistrado “não têm base na realidade” 06/11/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Explicação oficial Ministro será ouvido sobre portaria do trabalho escravo A expectativa é que o ministro do Trabalho compareça ao Senado na próxima quarta-feira (8) em audiência pública das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH) 01/11/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Exploração sem lei Depois de reforma, Justiça do Trabalho é alvo de extinção De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Trabalho tem um alto índice na resolução de casos, com apenas 6,8% de processos sem solução 31/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Petróleo é Nosso Liminar suspende leilão de entrega do petróleo Para o senador Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no Senado, a decisão da Justiça do Amazonas de suspender a entrega do patrimônio representa uma importante vitória daqueles que defendem o patrimônio nacional 27/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Soberania nacional Lindbergh ajuíza ação contra entrega do pré-sal O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ) ajuizou na tarde desta quinta-feira (26), na Justiça Federal do Rio... 27/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
A partir de novembro Com reforma, trabalhador recebe menos que o mínimo Além de receber um valor abaixo do salário mínimo ao final do mês, o trabalhador, com vínculo precário, passa a reduzir artificialmente o número de desempregados no País 26/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
previdência Aprovado relatório de CPI contrário à reforma O relatório é claro ao afirmar que a Previdência passa por um problema de gestão”, salientou o senador José Pimentel (PT-CE) 25/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Segurança alimentar Desmonte do Incra afeta vida de 70 milhões de brasileiros Os cortes orçamentários patrocinados pelo governo de Michel Temer vão desestruturar todo o sistema de promoção da reforma agrária, agricultura familiar e segurança alimentar do povo brasileiro 24/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
