assuntos econômicos Taxação de super-ricos e offshores passa em comissão e só depende do plenário do Senado Prioridade do governo para ampliar arrecadação, proposta de tributação dos chamados “super-ricos” deve gerar R$ 20 bilhões em recursos 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Debatedores divergem sobre cobrança de contribuição sindical Especialistas debateram o exercício do direito do trabalhador de se opor à contribuição sindical. Assim, mesmo que seja filiado, o trabalhador deve autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuições. Paulo Paim apelou por um consenso entre empregados e empregadores 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Racismo e discriminação persistem no cotidiano do país, apesar de avanços Audiência promovida pelo senador Paulo Paim debateu os desafios do país na construção de uma Constituição antidiscriminatória e antirracista 20/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridade do governo Regulamentação das “bets” no Brasil deve ser votada nesta terça-feira pelo Senado Além de regulamentar setor no país, proposta do governo Lula deve ampliar arrecadação permitindo o alcance da meta fiscal com déficit zero 20/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Entrevista Jaques Wagner não acredita em fatiamento da reforma tributária e espera conclusão rápida Em entrevista à rádio Nova Brasil FM, o líder do governo no Senado afirmou que o diálogo entre o governo e deputados deve permitir a aprovação da primeira reforma tributária do regime democrático no Brasil 17/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Congresso Nacional PPA, LDO, LOA: entenda a pauta orçamentária, que domina este fim do ano legislativo Ministro Fernando Haddad pediu “esforço concentrado” para aprovação da pauta econômica de interesse do governo 16/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
apoio à cultura Senado estende execução da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024 Texto relatado pelo senador Humberto Costa amplia prazo para estados, municípios e Distrito Federal executarem recursos destinados a projetos culturais 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Política de direitos para atingidos por barragens é aprovada e segue para sanção de Lula Política aprovada tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado vota empréstimos com garantia da União para projetos sustentáveis Uma das propostas autoriza o empréstimo para o programa BNDES Clima. Para a senadora Teresa Leitão, recurso é fundamental para o Brasil cumprir metas firmadas durante a COP-21 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Cotas abrem portas Lei de Cotas promoveu revolução pacífica na educação brasileira, destaca Lula Presidente sancionou a atualização da política de cotas para a ingresso de pobres, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência às universidades públicas 13/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Cotas abrem portas Lula sanciona atualização da Lei de Cotas. Política revolucionou universidades do país Projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e prevê a modernização da política de acesso de negros, pardos, quilombolas, pobres e pessoas com deficiência ao ensino superior 13/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Brasileiros em segurança Senadores comemoram trabalho exitoso do governo Lula que permitiu resgate de brasileiros que estavam em Gaza Grupo de brasileiros chegou em segurança ao Egito, de onde partirão para o regresso ao Brasil, graças ao esforço diplomático do governo Lula 12/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
