A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15/7), o projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que obriga sites e aplicativos de relacionamento a informar seus usuários sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A proposta busca ampliar a conscientização e fortalecer a prevenção por meio de mensagens educativas exibidas nas plataformas.
Pelo texto, os aplicativos e sites deverão apresentar avisos no momento do cadastro e também periodicamente durante a utilização do serviço. As mensagens deverão trazer informações sobre a existência das doenças, sintomas, riscos à saúde, formas de transmissão, prevenção e tratamentos disponíveis.
Além disso, os avisos não poderão ser desativados pelos usuários nas configurações da plataforma, garantindo que todos tenham acesso às informações de forma contínua.
Na justificativa da proposta, Contarato destaca dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), segundo os quais o Brasil registrou um aumento de 21% nas novas infecções por HIV entre 2010 e 2018, percentual muito superior à média de 7% observada nos demais países da América Latina no mesmo período.
O senador também chama atenção para a mudança de percepção sobre a doença entre as gerações mais jovens. Segundo ele, quem não vivenciou as décadas de 1980 e 1990 não presenciou o impacto da epidemia de AIDS, quando milhares de pessoas, incluindo celebridades, amigos e familiares, morreram em decorrência das complicações da doença.
“Com o avanço dos tratamentos para a doença, que diminuíram em muito o índice de mortalidade e melhoraram a qualidade de vida dos pacientes, há uma maior displicência na atualidade com o risco de se infectar, multiplicando-se o número de relações sexuais desprotegidas”, afirma Contarato na justificativa do projeto.
A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão terminativa.
