O tíquete, com um valor mensal de R$ 50, poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros,cinemas, teatros e museus.
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21/11), o Projeto de Lei (PL 4682/12), que cria o Vale-Cultura. A matéria votada pelos deputados substitui os textos da Câmara e as emendas do Senado para o PL 5798/09, do Executivo, aprovado pela Casa inicialmente em 2009. Com isso, foi aprovado o texto original enviado pelo Executivo. a matéria aprovada na forma de substitutivo apresentado em plenário, agora será enviada para análise do Senado.
A ideia do Vale é que ele seja distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador. O tíquete, com um valor mensal pré-fixado – provavelmente R$ 50 – poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.
A matéria tem sido alvo de constantes defesas pela atual ministra da Cultura, Marta Suplicy. Para ela, o Vale Cultura será uma importante ferramenta para que seja ampliado e facilitado o acesso à cultura brasileira por todas as camadas sociais da população.
Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não foi possível conseguir acordo entre os partidos para a votação do texto, que sofreu mudanças com as quais o Governo Federal não concordou.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que participou das negociações para o novo texto e é uma das signatárias do projeto, destacou que o Vale Cultura não pôde ser estendido aos beneficiários da Previdência Social, por exemplo. “Fizemos exatamente o que foi combinado com as lideranças e negociado com o Ministério da Cultura e outros setores do governo”, afirmou a deputada.
Rafael Noronha
Confira a íntegra do Projeto de Lei 4682/12
Saiba mais sobre o Valei Cultura
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Conheça a iniciativa http://blogs.cultura.gov.br/valecultura/
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