Foto: Alessandro Dantas
Os debates acerca de políticas necessárias à prevenção e repressão da violência em estabelecimentos de ensino dominaram a atuação da bancada do PT no Senado nesta semana que se encerra. Na última quarta-feira, o tema foi tratado, por iniciativa do líder Fabiano Contarato (PT-ES), em quatro comissões. A audiência foi a primeira de um ciclo de debates destinado a buscar caminhos para a solução do problema que se alastrou pelo país.
Para especialistas ouvidos, é preciso ampliar o investimento em educação, em especial na formação do docente, implementar a cultura de paz no ambiente escolar e regular as redes sociais, principal foco de distribuição de discurso de ódio voltado a crianças e jovens.
“A escola é para ser um ambiente de paz. A escola é um ambiente que precisa ser protegido, mas não utilizando-se de instrumento de violência e, sim, de pacificação social”, disse Fabiano Contarato.
Para combater o imediatismo na busca de soluções para o tema e a tentativa de alguns parlamentares transformarem as escolas públicas em presídios, a senadora Augusta Brito (PT-CE) solicitou a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) para debater o Projeto de Lei 2775/2022 cujo intuito é o de alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996).
O projeto prevê, entre outros, tornar obrigatória a presença de um profissional de segurança nas escolas durante todos os turnos de funcionamento. A proposição estipula, ainda, a obrigação de que instituições de ensino utilizem detectores de metais na entrada dos estabelecimentos (creches, escolas, universidades e faculdades públicas e privadas). Para o caso de descumprimento das medidas determinadas pela proposta, o texto prevê a aplicação de multas para as instituições de ensino.
Em outra frente, Augusta Brito anunciou a formação de um grupo com representantes do Ministério da Educação e de outras entidades, para negociar a retirada do ensino domiciliar (homeschooling) do PL 5.884/2019, que regulamenta a atuação das escolas comunitárias.
Camilo Santana, ministro da Educação, também esteve no Senado nessa semana e afirmou aos senadores que o novo ensino médio não será revogado, mas correções serão feitas para aperfeiçoá-lo.
A reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017 e ainda em implantação, tem sido foco de grande polêmica e debate entre alunos, professores e gestores educacionais. Por isso, sua implantação foi suspensa até o início de junho. A senadora Teresa Leitão preside comissão destinada a debater e encontrar caminhos para a melhoria do chamado Novo Ensino Médio.
Combate às fake News
A mobilização de plataformas de tecnologia contra o projeto de lei que combate às fake news nas redes sociais deixou mais clara a necessidade de aprovação da proposta em tramitação no Congresso Nacional.
Nos últimos dias, por exemplo, o Google chegou a expor um link para conteúdo contrário ao chamado PL das Fake News, que estabelece regras de comportamento nas redes e responsabiliza plataformas pela disseminação de informação falsa, discursos de ódio e violência. O texto (PL 2.630/2020), já aprovado no Senado, está em análise da Câmara e, se alterado, volta aos senadores.
O líder Fabiano Contarato foi direto: “A verdade é que quem não deve, não teme”. Para ele, isso é o que explica o tamanho da reação das gigantes de tecnologia, as chamadas bigtechs, contra a proposta. “O que essas grandes empresas estão fazendo é ficar por trás do manto do anonimato para difundir mentira e ódio. Enquanto o mundo inteiro está regulando isso, temos que fazer esse mesmo caminho. A liberdade de expressão não pode ser usada como escudo protetivo para a prática de crime, isso é elementar”, destacou.
Escândalo das vacinas causa reação
O Brasil foi humilhado pelo ex-presidente com o escândalo da alteração dos dados de cartões de vacina, quando seis pessoas foram presas por adulterar dados no sistema de vacinação do país. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (3) pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
“O país precisa de uma apuração rigorosa de todos os crimes cometidos por esse grupo. Os próprios Estados Unidos devem banir da entrada do seu território envolvidos nesse tipo de delinquência transfronteiriça”, disse.
A nova atividade criminosa envolvendo Bolsonaro, sua família e assessores próximos foi desarticulada em operação realizada pela Polícia Federal. Entre os presos, está um dos seus seguranças, Sérgio Cordeiro, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, braço direito do ex-presidente e que também interferiu para a liberação de joias ilegais vindas da Arábia Saudita.
Igualdade salarial entre gêneros
A aprovação da proposta do governo Lula que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função pela Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (4), foi celebrada pelo PT no Senado. Pauta histórica do Partido dos Trabalhadores, os parlamentares querem agora agilidade na votação do projeto também na Casa.
“Estabelecer medidas para garantia de equiparação salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função é buscar equilíbrio urgente para as mulheres e traz um novo panorama para as meninas”, disse Teresa Leitão.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a trabalhadora negra será mais beneficiada, uma vez que recebe salários mais baixos em relação aos homens e às demais mulheres.
Combate à fome
Logo no início da próxima semana, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) retomará a discussão sobre a fome no país. O debate é o segundo de um ciclo sobre o tema, que atende a requerimento do presidente do colegiado, Paulo Paim.
A audiência que está agendada para a próxima segunda-feira (8), às 9h, contará com a presença do padre Julio Lancellotti; Preto Zezé, representante da Central Única das Favelas (Cufa); Fabiano Monteiro, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); dentre outros.
