Plenário da Câmara aprova MP que desonera cesta básica O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), a Medida Provisória (MP 609/2013), que prevê a isenção de todos os itens da cesta básica da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e vai contribuir para redução do custo de vida. Na votação, o benefício, que originalmente estava previsto para 19 categorias (itens e subitens), foi estendido para 41. Essa proposta perde a validade no dia 5 de julho. 11/06/2013 — Da redação em Últimas
Delcídio entra para a galeria dos ex-presidentes da CAE A capacidade de interlocução e negociação do senador petista foi elogiada por diversos parlamentares. 11/06/2013 — Da redação em Últimas
Aprovado projeto que prevê mais transparência na Lei Pelé A legislação não prevê a discriminação das partes que tenham direito aos valores envolvidos na venda do direito econômico do atleta. 11/06/2013 — Da redação em Últimas
Multa de FGTS será diluída em contribuições mensais Relatório de Romero Jucá foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial que analisava a matéria e segue para o plenário da Câmara. 06/06/2013 — Rafael Noronha em Últimas
Ampliar o ingresso de pessoas com deficiência no mercado Para Paim, a melhor maneira de aferir a capacidade do candidato é durante o estágio probatório. 06/06/2013 — Cyntia Campos em Últimas
Lei dos Portos: prorrogação automática é vetada Dilma sanciona o novo marco regulatório portuário com vetos. 05/06/2013 — Da redação em Últimas
Governo lança portal para ajudar empregadores domésticos Objetivo é ajudar famílias que possuam trabalhadores domésticos a cumprir direitos trabalhistas Os empregadores domésticos passaram a contar, na última... 04/06/2013 — Da redação em Últimas
Regulamentação da emenda das domésticas deve ser votada no dia 6 Comissão especial se reuniu para debater relatório apresentado pelo senador Romero Jucá. O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para... 29/05/2013 — Da redação em Últimas
MP reduz IR dos trabalhadores que recebem participação nos lucros O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 597/12, que reduz a tributação do Imposto de Renda... 28/05/2013 — Da redação em Últimas
Aníbal: números positivos do empreendedorismo no Acre Dentre 1.119 pequenos negócios, 67% dos negócios abertos nos últimos dois anos estão ativos. 27/05/2013 — Da redação em Últimas
70 anos CLT: Paim pede atualização da legislação trabalhista Principal proposta do senador gaúcho a revisão da aposentadoria. 27/05/2013 — Da redação em Últimas
Plenário do Senado vota duas Medidas Provisórias nesta semana Senado vota duas medidas provisórias esta semana, além do Plano Nacional de Educação Duas medidas provisórias trancam a pauta... 27/05/2013 — Da redação em Últimas