MMULLER
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31/3), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão será gradual: dos atuais cinco dias, o período passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
A proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 4 de março, mas o tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, desde sua apresentação pela então senadora Patrícia Saboya, em 2007.
O senador Humberto Costa (PT-PE) elogiou a sanção da nova lei e afirmou, nas redes sociais, que a ampliação do benefício de cinco para 20 dias representa “um grande passo para a paternidade ativa e o vínculo familiar”.
Já o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a nova legislação garante a remuneração integral do trabalhador durante o período de afastamento, assegura estabilidade no emprego e cria o salário-paternidade.
Para o senador Fabiano Contarato (PT-ES), a medida representa “um avanço importante para a valorização da família”.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) também utilizou as redes sociais para celebrar a transformação da proposta em lei, após aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
