O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (11/1) o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele vai assumir o posto no lugar de Flávio Dino.
A escolha do jurista foi elogiada pelos parlamentares. A vice-líder do PT no Senado Teresa Leitão (PE) classificou a escolha como “excelente”.
“Acho um excelente nome. Sensato, corajoso, competente e defensor da democracia”, elencou a senadora.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Paulo Paim (PT-RS), destacou o fato de Lewandowski ser um nome “altamente respeitado” e de “grande competência”.
“Parabenizo o presidente Lula pela escolha do ex-ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, para ser ministro da Justiça. Um nome altamente respeitado, de grande competência, de um saber jurídico refinado, admirável cultura e conhecimento, habilidoso no diálogo e firme em suas posições”, disse.
Para o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), o presidente Lula acertou na escolha do novo ministro pelo caráter pacificador de Lewandowski.
“Excelente jurista, intelectual admirável e um bom pacificador. Tenho certeza de que dará andamento ao importante trabalho feito por Flavio Dino”, disse o líder.
Já o senador Beto Faro (PT-PA) enfatizou a capacidade do presidente Lula de gerir o governo nas escolhas dos ministros. “Lula sabe mexer o tabuleiro”, resumiu.
O anúncio do novo ministro foi feito no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e da primeira-dama, Janja da Silva. Segundo o presidente, a nomeação será publicada em 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro.
“Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora”, explicou o presidente Lula.
Quem é Ricardo Lewandowski?
Antes de ingressar no STF, Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.
Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006 e se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos – idade máxima para o posto. O ministro presidiu o STF de 2014 a 2016.
Também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa. Quando se aposentou no STF, Lewandowski ocupava também a vice-presidência da Corte.
Em julho do ano passado, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a nomeação de Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Além do Tribunal do Mercosul, após a aposentadoria, passou a integrar o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (instância que preside) e a coordenar o Novo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.