Foto: Felipe Brasil/Fotos Públicas
Senadores da bancada do PT criticaram a falta de ação do governo Bolsonaro frente à crise ambiental que assola o litoral nordestino. Apesar de ter seu plano de contingência previsto em lei para situações como esta, ele não foi acionado por Jair Bolsonaro.
“A indignação com o descaso do governo Jair Bolsonaro é imensa. Esquecido pelo presidente, o povo pernambucano tomou as rédeas da situação e foi sozinho salvar seu litoral. Mas a gente vai cobrar essa fatura com juros e correção. Aguardem, Bolsonaro, você e seu governo facínora”, alertou Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, mencionando o mutirão feito pelos cidadãos para retirar o óleo encontrado no litoral pernambucano.
A indignação com o descaso do governo @JairBolsonaro é imensa. Esquecido pelo presidente, o povo pernambucano tomou as rédeas da situação e foi sozinho salvar seu litoral. Mas a gente vai cobrar essa fatura com juros e correção. Aguardem, Bolsonaro, você e seu governo facínora. pic.twitter.com/x9A62u3tDl
— Humberto Costa (@senadorhumberto) October 20, 2019
O plano de contingência, criado em 2013, estabelece a estrutura organizacional de resposta do governo ao acidente, atribuindo responsabilidades a diversos órgãos, estabelecendo uma metodologia de resposta, dando uma estrutura e organização financeiras e permitindo que os Estados sejam chamados ao grupo para participar das decisões ou acompanhá-las.
“A falta de atitude para enfrentar esse desastre ambiental, com toneladas de óleo se espalhando pelo litoral do Nordeste, ameaçando o meio ambiente e a economia da região, é inaceitável. A situação é difícil e precisa ser enfrentada. É isso que se espera de governantes responsáveis. A solidariedade do povo está sendo fundamental para limpeza das praias. Mas o governo federal tem que fazer a sua parte, coordenando esforços, inteligência, recursos materiais e humanos”, enfatizou o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Representação contra Ricardo Salles
A bancada do PT na Câmara acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) para cobrar explicações do ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, acerca da negligência do governo. Já foram detectados, pelo menos, 77 cidades atingidas em nove estados da região Nordeste.
Na representação enviada à PGR, o PT solicita a adoção de providências legais com vistas à apuração do ocorrido, determinando, entre outros procedimentos, abertura de inquérito civil e para investigar a omissão ilícita de Salles, além da instauração de inquérito civil visando a propositura de ação de improbidade administrativa. E, por fim, pede que os responsáveis sejam condenados civil, penal e administrativamente.
“A gravidade da situação se dá porque estamos com as nossas instituições de proteção e de fiscalização, absolutamente, desatentas ao que acontece no nosso território”, criticou o senador Rogério Carvalho (SE), vice-líder da bancada.
“Enquanto se configura o desastre ambiental, o governo parece estar atuando sem a urgência que o problema exige. O óleo está matando corais e comprometendo a vida marinha. Espero que o governo aja com a responsabilidade e a urgência que o assunto requer”, cobrou o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
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