Direitos Humanos Comissão aprova ampliação de acessibilidade para pessoas surdas em salas de cinema Texto relatado pelo senador Paulo Paim determina que exibições de filmes tenham legendagem descritiva na tela de projeção 08/04/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança no Senado projeto para construção de prédios públicos sustentáveis e acessíveis Projeto atualiza lei de 1935 para que construção e reforma de prédios públicos atendam critérios de sustentabilidade e acessibilidade 25/06/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova uso de recursos de multas em políticas de acessibilidade Para o senador Paulo Paim, a garantia da acessibilidade significa “construir uma sociedade livre, justa e solidária” 28/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório Projeto relatado pelo senador Paulo Paim altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para determinar a oferta do ensino de Libras aos alunos ouvintes, pais e responsáveis por estudantes surdos 15/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Legislação de trânsito Comissão decide tornar infração gravíssima o bloqueio de rampa de acessibilidade Proposta do senador Fabiano Contarato, aprovada em decisão terminativa, segue para análise da Câmara dos Deputados 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
CCJ Acessibilidade em processos judiciais é aprovada em comissão “Acesso à Justiça implica permitir que todos os cidadãos exerçam esse direito”, alega Paulo Paim, relator da proposta 24/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Acessibilidade CDH aprova contato facilitado com serviços de emergência Projeto determina oferta de meios tecnológicos que tornem acessíveis serviços como PM, Samu ou Bombeiros 20/06/2022 — Da redação em Últimas
Direitos sociais Proposta de Paulo Paim, Senado aprova PEC da Acessibilidade Iniciativa, de Paulo Paim (PT-RS), inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos individuais previstos na CF 28/09/2021 — Nilo Bairros em Últimas
Cultura lança editais de incentivo à acessibilidade Dois editais querem estimular a produção e distribuição de livros voltados a pessoas com deficiência visual. 17/10/2013 — Da redação em Últimas
Pinheiro defende avanço da acessibilidade urbana Ele alerta que o debate sobre mobilidade deve envolver as necessidades da pessoa com deficiência. 21/08/2013 — Da redação em Últimas
Tecnologias e produtos de acessibilidade terão R$ 150 milhões até 2014 Foram investidos cerca de R$ 30 milhões no setor, que resultaram em produtos incorporados ao dia-a-dia, como uma cadeira de... 14/02/2012 — Da redação em Últimas
União lança plano de até R$ 10 bi para deficientes O governo prepara um programa, com investimento que pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014, para as pessoas com... 27/09/2011 — Da redação em Últimas
