Comissões Avança no Senado projeto para construção de prédios públicos sustentáveis e acessíveis Projeto atualiza lei de 1935 para que construção e reforma de prédios públicos atendam critérios de sustentabilidade e acessibilidade 25/06/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova uso de recursos de multas em políticas de acessibilidade Para o senador Paulo Paim, a garantia da acessibilidade significa “construir uma sociedade livre, justa e solidária” 28/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório Projeto relatado pelo senador Paulo Paim altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para determinar a oferta do ensino de Libras aos alunos ouvintes, pais e responsáveis por estudantes surdos 15/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Legislação de trânsito Comissão decide tornar infração gravíssima o bloqueio de rampa de acessibilidade Proposta do senador Fabiano Contarato, aprovada em decisão terminativa, segue para análise da Câmara dos Deputados 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
CCJ Acessibilidade em processos judiciais é aprovada em comissão “Acesso à Justiça implica permitir que todos os cidadãos exerçam esse direito”, alega Paulo Paim, relator da proposta 24/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Acessibilidade CDH aprova contato facilitado com serviços de emergência Projeto determina oferta de meios tecnológicos que tornem acessíveis serviços como PM, Samu ou Bombeiros 20/06/2022 — Da redação em Últimas
Direitos sociais Proposta de Paulo Paim, Senado aprova PEC da Acessibilidade Iniciativa, de Paulo Paim (PT-RS), inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos individuais previstos na CF 28/09/2021 — Nilo Bairros em Últimas
Cultura lança editais de incentivo à acessibilidade Dois editais querem estimular a produção e distribuição de livros voltados a pessoas com deficiência visual. 17/10/2013 — Da redação em Últimas
Pinheiro defende avanço da acessibilidade urbana Ele alerta que o debate sobre mobilidade deve envolver as necessidades da pessoa com deficiência. 21/08/2013 — Da redação em Últimas
Tecnologias e produtos de acessibilidade terão R$ 150 milhões até 2014 Foram investidos cerca de R$ 30 milhões no setor, que resultaram em produtos incorporados ao dia-a-dia, como uma cadeira de... 14/02/2012 — Da redação em Últimas
União lança plano de até R$ 10 bi para deficientes O governo prepara um programa, com investimento que pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014, para as pessoas com... 27/09/2011 — Da redação em Últimas
