Projeto do PT Proposta de estímulo ao ingresso de idosos na graduação vai à Câmara Além da política para ingresso, senadora Augusta Brito acrescentou a necessidade de medidas que garantam a permanência dos idosos nos cursos 17/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovada a inclusão da mulher indígena na legislação de enfrentamento à violência De acordo com a senadora Augusta Brito, mudança obrigará agentes públicos e privados responsáveis por implementar o protocolo “Não é Não” a respeitarem particularidades das mulheres indígenas 17/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Projeto prevê PAC com verbas de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste De acordo com a senadora Augusta Brito, medida pode direcionar R$ 1,5 bilhão para as obras de infraestrutura nas duas regiões 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Projeto de Augusta Brito torna inelegível pessoa condenada por violência doméstica Para a senadora, projeto é fundamental para afastar pessoas com tal conduta das funções mais significativas da República 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Vai ao plenário Comissão aprova proposta de regulamentação da reforma tributária Senado marca votação em plenário para a manhã desta quinta-feira (12/12) 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Impacto da dependência em apostas é grave, aponta Nísia Trindade Em audiência no Senado, ministra da Saúde relatou aos senadores as principais iniciativas em andamento coordenadas pela pasta 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Reforma Tributária: proposta de regulamentação deve ser votada nesta quarta Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Comissão estende medidas protetivas da Maria da Penha a menores de 14 anos O texto também prioriza o atendimento dessas crianças e adolescentes em programas de proteção a testemunhas e vítimas de violência 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova sanções a prestadores que facilitarem turismo sexual Texto relatado pela senadora Augusta Brito vai a sanção presidencial 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança proposta que disciplina abordagem relacionada ao luto perinatal no SUS Proposta da senadora Augusta Brito traz uma serie de orientações para humanizar atendimento em casos de óbito de feto ou recém-nascido 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Projeto com sanções a prestadores que facilitarem turismo sexual vai ao plenário Relatada pela senadora Augusta Brito, proposta segue em regime de urgência para análise do plenário 26/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Mulheres Combate à violência contra as mulheres exige conscientização, apontam senadoras Senadoras Augusta Brito e Teresa Leitão reforçam importância de políticas públicas e da conscientização neste 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher 25/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
