8 de janeiro 2 anos após atos golpistas, senadores reafirmam compromisso inabalável com a democracia Senadores do PT lembraram o ataque golpista promovido dois anos atrás, reafirmaram a defesa da democracia e repudiaram tentativas de concessão de anistia 08/01/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Resultados Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprova relatório Senadora Augusta Brito apontou dificuldades na reinstalação da comissão, que ocorreu apenas em setembro de 2023. Relatório aprovado aponta recomendações para políticas públicas 20/12/2024 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Avança proposta de consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva Projeto de Augusta Brito explicita que as medidas protetivas devem vigorar enquanto persistir risco à integridade da pessoa ofendida ou de seus dependentes 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta de estímulo ao ingresso de idosos na graduação vai à Câmara Além da política para ingresso, senadora Augusta Brito acrescentou a necessidade de medidas que garantam a permanência dos idosos nos cursos 17/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovada a inclusão da mulher indígena na legislação de enfrentamento à violência De acordo com a senadora Augusta Brito, mudança obrigará agentes públicos e privados responsáveis por implementar o protocolo “Não é Não” a respeitarem particularidades das mulheres indígenas 17/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Projeto prevê PAC com verbas de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste De acordo com a senadora Augusta Brito, medida pode direcionar R$ 1,5 bilhão para as obras de infraestrutura nas duas regiões 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Projeto de Augusta Brito torna inelegível pessoa condenada por violência doméstica Para a senadora, projeto é fundamental para afastar pessoas com tal conduta das funções mais significativas da República 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Vai ao plenário Comissão aprova proposta de regulamentação da reforma tributária Senado marca votação em plenário para a manhã desta quinta-feira (12/12) 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Impacto da dependência em apostas é grave, aponta Nísia Trindade Em audiência no Senado, ministra da Saúde relatou aos senadores as principais iniciativas em andamento coordenadas pela pasta 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Reforma Tributária: proposta de regulamentação deve ser votada nesta quarta Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Comissão estende medidas protetivas da Maria da Penha a menores de 14 anos O texto também prioriza o atendimento dessas crianças e adolescentes em programas de proteção a testemunhas e vítimas de violência 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova sanções a prestadores que facilitarem turismo sexual Texto relatado pela senadora Augusta Brito vai a sanção presidencial 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
