combate ao racismo Humberto quer cassar ato contra personalidades negras Humberto Costa apresentou projeto para sustar portaria da Fundação Palmares. Senador Paulo Paim anuncia para a próxima semana votação de proposta, de sua autoria, que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza: raça, origem étnica, gênero, orientação sexual, culto 04/12/2020 — Da redação em Últimas
combate ao racismo Paim solicita votação urgente de projetos de combate ao racismo O senador aponta ser impossível pensar num Brasil livre e justo com a ocorrência de crimes raciais 23/11/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Injúria racial pode ser classificada como crime de racismo Senador Paulo Paim apresentou um projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e a Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716, de 1989) para endurecer o delito 16/09/2020 — Agência Senado em Últimas