demarcação

Um pedido de vista da senadora Ana Rita (PT-ES) feito nesta quarta-feira (10) adiou a votação, na Comissão de Constituição e Justiça(CCC), de um projeto que pretende possibilitar a indenização de possuidores de títulos dominiais relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A matéria volta à pauta na semana que vem.

Suplicy: índios vivem espremidos em pequenos pedaços de terra cercados por fazendas de gadoA trágica situação que vivem os índios no Mato Grosso do Sul foi criticada pelo senador Eduardo Suplicy, durante discurso nesta quarta-feira (19), em plenário. O parlamentar pediu aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisem os casos de ocupação de terras indígenas “com toda a isenção”.