CPMI do Golpe Apesar de faixas pedindo… golpe, general diz à CPMI não ter visto “caráter golpista” em acampamento General responsável pelo Comando Militar do Planalto durante ataques golpistas não conseguiu explicar motivos pelos quais sua gestão foi leniente diante de acampamento montado em frente ao quartel que comandava 14/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Rede de proteção Avança proposta para garantir atendimento prioritário a vítimas de violência sexual Aprovado na CDH, vai à CCJ projeto relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que facilita o acesso das vítimas à polícia, Ministério Público e Defensoria Pública 13/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Projeto do PT Agricultura sem veneno: Senado aprova marco jurídico de bioinsumos Iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA) estabelece regras para diferenciar os produtos de origem biológica destinados a combater pragas e doenças no campo dos agrotóxicos. Texto será submetido a turno suplementar de votação na CMA e, em seguida, pode ir direto para a Câmara 13/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Suspeitos de 8 de janeiro General Dutra, o protetor dos golpistas General Gustavo Henrique Dutra, chamado a depor na CPMI do Golpe, tinha o poder de permitir ou não o acampamento bolsonarista diante do QG do Exército. Ele não só permitiu como protegeu os golpistas 13/09/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova registro de identidade com duas mães ou dois pais Proposta de Fabiano Contarato (PT-ES) que garante direito elementar a famílias homoafetivas foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça 13/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Direito Digital Para Flávio Dino, regulação das plataformas digitais é “desafio inevitável e inafastável” Ministro da Justiça afirma que o Congresso Nacional precisa definir mecanismos de controle das big techs para coibir disseminação de discursos de ódio, ataques à democracia e incitação à automutilação 13/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão autoriza uso de recursos do FAT na economia solidária Senador Jaques Wagner pretende estimular o potencial transformador dos empreendimento de economia solidária 13/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Cidadania Proposta do PT para fornecimento de transporte gratuito nas eleições volta ao plenário A ideia do senador Rogério Carvalho é garantir ao cidadão o direito de exercer o voto sem que isso comprometa parte de sua renda 13/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Trabalho Avança projeto que cria a carteira de identidade profissional para radialistas Comissão de Educação aprovou projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que atende demanda de profissionais do rádio. Texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais 12/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Projeto do PT Residência de profissional de saúde deve valer como título de especialização Iniciativa do senador Rogério Carvalho (PT-SE), aprovada pela Comissão de Educação, considera cursos de residência de profissionais de saúde como títulos de especialização em concursos públicos 12/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Meio Ambiente Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica, afirma Marina Silva Ministra do Meio Ambiente explicou aos senadores motivos que levaram o Ibama a negar prospecção de petróleo na costa amapaense. Senador Jaques Wagner defendeu a busca por um ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente 12/09/2023 — Agência Senado em Últimas
economia Projeto de debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos vai ao plenário De acordo com o projeto, o dinheiro captado com a emissão de debêntures deve ser aplicado em projetos de investimento em infraestrutura ou em produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação 12/09/2023 — Agência Senado em Últimas
