Direitos Humanos Senado aprova criar novas estratégias de prevenção à violência contra crianças Proposta, relatada pelo senador Paulo Paim e que institui a parentalidade positiva, segue à sanção do presidente Lula 07/02/2024 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Paim e Teresa aplaudem sanção da política de trabalho digno para população em situação de rua Senadores Paulo Paim e Teresa Leitão relataram proposta que deu origem à nova legislação 17/01/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Expropriação de imóvel onde houver trabalho escravo pode avançar em 2024 Proposta relatada pelo senador Paulo Paim define que são passíveis de expropriação imóveis urbanos e rurais onde for explorada mão de obra análoga à escrava, somente após o trânsito em julgado de sentença 23/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Meta de Paulo Paim é a efetivação de direitos previstos na Constituição Senador permanece na presidência da Comissão de Direitos Humanos em 2024 com o intuito de ouvir demandas da população sobre rumos que projetos e políticas públicas devem seguir para tornar o Brasil um país mais justo 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Projeto prevê regras de direito à propriedade definitiva de terras quilombolas É imprescindível abordar a temática da posse da terra quilombola para contribuir com a erradicação das desigualdades sociorraciais, aponta Paulo Paim 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
licença parental Paim apresenta projeto que prevê licença-paternidade de pelo menos 60 dias Iniciativa do senador surge como alternativa após decisão do STF de estabelecer um prazo de 18 meses para o Congresso Nacional editar legislação sobre o assunto 15/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senadores aprovam punição para casos de violação de sigilo em processos de adoção Relatório favorável apresentado pela senadora Augusta Brito foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Segurança alimentar Avança proposta para fornecimento de cestas básicas para mulheres vítimas de violência Proposta da senadora Teresa Leitão busca dar segurança alimentar às vítimas de violência e seus filhos, sem que seja necessário permanecer num lar violento. Texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
ação afirmativa Comissão amplia vigência e aumenta percentual de cotas raciais em concursos públicos Substitutivo de Fabiano Contarato apresentado ao projeto do senador Paulo Paim amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para negros 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Homenagem Idealizado por Paim, diploma Lanceiras e Lanceiros Negros avança Proposta do senador Paulo Paim resgata a figura dos Lanceiros Negros e evidencia a luta contra o racismo e a discriminação no país 12/12/2023 — Agência Senado em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Proposta de Contarato para proteger população LGBTQIA+ em presídios vai ao plenário Projeto determina a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos LGBTQIA+ 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Vai a plenário proposta que cria estratégias de prevenção à violência contra crianças Proposta, relatada pelo senador Paulo Paim, institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças 12/12/2023 — Carlos Mota em Últimas
