Prioridades para 2024 Projeto prevê regras de direito à propriedade definitiva de terras quilombolas É imprescindível abordar a temática da posse da terra quilombola para contribuir com a erradicação das desigualdades sociorraciais, aponta Paulo Paim 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
licença parental Paim apresenta projeto que prevê licença-paternidade de pelo menos 60 dias Iniciativa do senador surge como alternativa após decisão do STF de estabelecer um prazo de 18 meses para o Congresso Nacional editar legislação sobre o assunto 15/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senadores aprovam punição para casos de violação de sigilo em processos de adoção Relatório favorável apresentado pela senadora Augusta Brito foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Segurança alimentar Avança proposta para fornecimento de cestas básicas para mulheres vítimas de violência Proposta da senadora Teresa Leitão busca dar segurança alimentar às vítimas de violência e seus filhos, sem que seja necessário permanecer num lar violento. Texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
ação afirmativa Comissão amplia vigência e aumenta percentual de cotas raciais em concursos públicos Substitutivo de Fabiano Contarato apresentado ao projeto do senador Paulo Paim amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para negros 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Homenagem Idealizado por Paim, diploma Lanceiras e Lanceiros Negros avança Proposta do senador Paulo Paim resgata a figura dos Lanceiros Negros e evidencia a luta contra o racismo e a discriminação no país 12/12/2023 — Agência Senado em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Proposta de Contarato para proteger população LGBTQIA+ em presídios vai ao plenário Projeto determina a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos LGBTQIA+ 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Vai a plenário proposta que cria estratégias de prevenção à violência contra crianças Proposta, relatada pelo senador Paulo Paim, institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças 12/12/2023 — Carlos Mota em Últimas
Promoção do respeito 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos: senadores pedem vigilância constante para garantir cumprimento de princípios Parlamentares destacam retomada dos direitos humanos para o papel de protagonismo das políticas públicas desenhadas pelo governo Lula 10/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Conferência Eleitoral PT 2024 Direitos humanos devem ser política de Estado para mudar o Brasil Conferência Eleitoral PT 2024 prosseguiu neste sábado (9) com a mesa “Políticas de Direitos para mudar o Brasil” , composta pelos ministros Anielle Franco, Esther Dweck e Silvio Almeida, com coordenação de Camila Moreno 09/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão Em audiência pública presidida pelo senador Paulo Paim, especialistas afirmaram que o Brasil se constitui como uma nação que tem o racismo como principal base ideológica, sistematizando uma série de violações de direitos humanos 07/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Plenário Com apoio do PT, política de trabalho digno para a população de rua é aprovada e vai a sanção Proposta prevê realização de ações que visem o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população 06/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
