Repasses federais Líder alerta governadores sobre risco de “devassa” na CPI Por iniciativa do líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Consultoria Legislativa da Casa aponta caráter "abusivo" de pedido, formulado pela "tropa de choque" governista, de informações completas de todos os repasses federais a estados e municípios; documento recomenda que respostas se atenham a recursos federais voluntários destinados à saúde, especificamente para combate à Covid-19 e sobre casos em que hajam denúncias formalizadas 12/05/2021 — Flávio Faria em Últimas
Menos 8 bilhões Bolsonaro veta recursos e sabota estados e municípios Presidente impede repasse de R$ 8,6 bilhões para governadores e prefeitos comprarem materiais de combate à pandemia do coronavírus. Oposição se movimenta para derrubar o veto no Congresso. Ex-ministro Arthur Chioro acusou o governo de inoperância ao dificultar o envio de recursos para governadores e prefeitos 04/06/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
Combate a pandemia PT no Senado garante recursos para estados e municípios Líder do PT no Senado orientou voto favorável a ampliação de recursos para combate à pandemia nos estados e municípios e fez duras críticas ao trecho da proposta que impõe política de austeridade ao congelar salários de servidores 04/05/2020 — Rafael Noronha em Últimas
NOTA Nota do PT no Senado sobre votação do PLP 149 Nota Pública sobre a posição da Bancada do PT no Senado na votação do projeto de socorro aos estados e municípios 03/05/2020 — Da redação em Últimas
Ajuda financeira PT no Senado garante aprovação de socorro a estados e municípios Texto prevê repasse de R$ 60 bilhões de forma direta para o caixa de governadores e prefeitos. “O interesse maior, nesse momento, é cuidar das pessoas, dos estados e municípios nesse momento de pandemia”, apontou o senador Rogério Carvalho 02/05/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Bancada apresenta proposta de socorro aos estados e munícipios Projeto de auxílio financeiro aos entes subnacionais em função da pandemia do novo coronavírus cria regras para que a União possa compensar queda na arrecadação, autoriza securitização e portabilidade de dívidas e cria novo espaço fiscal no exercício de 2020 16/04/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Estados e municípios Proposta prevê repasse extraordinário de recursos para estados e municípios Senador Jean Paul Prates quer garantir recursos aos entes subnacionais para o enfrentamento da pandemia diante da queda na arrecadação 24/03/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Projeto prevê repasse emergencial para estados e municípios Senadores propõem repasse extraordinário de R$ 22,5 bilhões para reforçar ações de combate ao COVID-19 19/03/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Federação Proposta do senador Jean Paul pode ajudar estados e municípios Caso a proposta seja incorporada ao texto da medida provisória, os estados receberão mais de R$ 4,3 bilhões do fundo de reservas monetárias 17/12/2019 — Assessoria do senador Jean Paul Prates em Últimas
Projeto de Gleisi PEC agiliza transferência de recursos para estados e municípios Texto de autoria da deputada Gleisi Hoffmann permite a transferência direta de dinheiro para estados, Distrito Federal e municípios por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento 12/12/2019 — Agência Senado em Últimas
Fôlego fiscal Senado aprova projeto que favorece finanças de estados Projeto do senador Rogério Carvalho impede a aplicação de portaria do Tesouro Nacional que extrapolou a regra que limita os gastos com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal 17/05/2019 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Paim cobra votação do projeto que muda indexador da dívida dos estados Senador não quer mais que votação seja continuamente adiada, como vem acontecendo desde dezembro passado 08/05/2014 — Da redação em Últimas
