Retrospectiva Texto de Contarato dobra a pena para crime de incêndio florestal Projeto em tramitação ainda autoriza a expropriação das propriedades incendiadas dolosamente 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Teste do bafômetro para motorista envolvido em acidente pode ser obrigatório Na avaliação do senador Fabiano Contarato, atual legislação não cumpre a função de prevenir acidentes de trânsito e exige ajustes 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado conclui regulamentação da reforma tributária; texto volta à Câmara Senadores do PT destacam aprovação da proposta como “marco histórico”. Apesar disso, houve críticas a mudanças no imposto seletivo 12/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta para que celulares tenham acionamento de emergência contra violência doméstica avança Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato, aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, avança para análise da CCJ 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Reforma Tributária: proposta de regulamentação deve ser votada nesta quarta Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Projeto de Contarato que torna homicídio no trânsito crime inafiançável avança Proposta também obriga o condutor envolvido em acidente de trânsito a se submeter a teste de alcoolemia, exame clínico ou outro procedimento que permita identificar influência de álcool ou de outra substância psicoativa 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Regulamentação da Inteligência Artificial passa em comissão e agora vai ao plenário Senadores do PT apontam avanços da discussão e destacam que proposta pode se tornar referência mundial na regulação da IA. Além disso, texto deve garantir proteção maior proteção às crianças e resguardar direitos autorais 05/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência vai ao plenário De acordo com o projeto relatado por Fabiano Contarato, as pessoas com fibromialgia equiparadas a PCDs poderão usufruir de políticas públicas específicas 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de Contarato, pensão para vítimas de acidente causado por motorista bêbado avança Projeto determina que a morte do motorista não encerrará a obrigação de pagar a pensão à família 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
bolsonaro na cadeia PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentarem destruir a democracia brasileira Senadores do PT pedem punição exemplar da Justiça para todos que atentaram contra a democracia brasileira. “Justiça provará que o Brasil não é parquinho de fascista”, declarou o senador Beto Faro 21/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Sem anistia Senadores do PT condenam plano golpista para matar Lula, Alckmin e Moraes, e descartam anistia Cinco pessoas foram presas por tramar golpe e execuções de autoridades após eleição de 2022. Plano teria sido impresso no Palácio do Planalto e debatido na casa de Braga Netto 19/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Senadores ressaltam necessidade de defesa da democracia após novo ataque em Brasília Senadores do PT cobram rigorosa investigação e punição severa daqueles que atentam contra as instituições da República, incluindo os instigadores da violência 14/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
