Momento histórico Presidente Lula sanciona regulamentação da reforma tributária Texto simplifica a cobrança de tributos, corrige distorções e oficializa a isenção total de impostos para itens da cesta básica nacional. Senadores do PT destacam avanço promovido pelas mudanças 16/01/2025 — Rafael Noronha em Últimas
ARTIGO Políticas de uso de redes sociais não se sobrepõem à nossa Constituição, por Fabiano Contarato Senador critica retrocesso alinhado à extrema direita e defende regulação das redes sociais para proteger a democracia no Brasil 15/01/2025 — Senador Fabiano Contarato em Últimas
Redes sociais Democracia em alerta: senadores criticam mudança anunciada pela plataforma Meta Para senadores do PT, anúncio de encerramento de serviços de checagem de informação representa um grave retrocesso no combate às fake news 09/01/2025 — Rafael Noronha em Últimas
8 de janeiro 2 anos após atos golpistas, senadores reafirmam compromisso inabalável com a democracia Senadores do PT lembraram o ataque golpista promovido dois anos atrás, reafirmaram a defesa da democracia e repudiaram tentativas de concessão de anistia 08/01/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Cinema nacional Senadores do PT destacam importância histórica do Globo de Ouro da Fernanda Torres Senadores celebram conquista da atriz brasileira que ganhou o inédito Globo de Ouro na categoria Melhor Atriz pela atuação no filme “Ainda Estou Aqui” 06/01/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Texto de Contarato dobra a pena para crime de incêndio florestal Projeto em tramitação ainda autoriza a expropriação das propriedades incendiadas dolosamente 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Teste do bafômetro para motorista envolvido em acidente pode ser obrigatório Na avaliação do senador Fabiano Contarato, atual legislação não cumpre a função de prevenir acidentes de trânsito e exige ajustes 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado conclui regulamentação da reforma tributária; texto volta à Câmara Senadores do PT destacam aprovação da proposta como “marco histórico”. Apesar disso, houve críticas a mudanças no imposto seletivo 12/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta para que celulares tenham acionamento de emergência contra violência doméstica avança Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato, aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, avança para análise da CCJ 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Reforma Tributária: proposta de regulamentação deve ser votada nesta quarta Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Projeto de Contarato que torna homicídio no trânsito crime inafiançável avança Proposta também obriga o condutor envolvido em acidente de trânsito a se submeter a teste de alcoolemia, exame clínico ou outro procedimento que permita identificar influência de álcool ou de outra substância psicoativa 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Regulamentação da Inteligência Artificial passa em comissão e agora vai ao plenário Senadores do PT apontam avanços da discussão e destacam que proposta pode se tornar referência mundial na regulação da IA. Além disso, texto deve garantir proteção maior proteção às crianças e resguardar direitos autorais 05/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
