Tag: Humberto Costa

Garantia de direitos

Senadores comemoram aprovação do Estatuto do Cigano

Projeto do senador Paulo Paim, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, segue agora para a Câmara dos Deputados

02/05/2022 — Nilo Bairros em Últimas

orçamento secreto

Justiça e órgãos de controle investigam obras com suspeita de corrupção

Canteiros tocados pela Codevasf são alvo do TCU, da CGU e do STF. Para Humberto Costa, a estatal “virou um grande balcão de negócios no desgoverno Bolsonaro”

29/04/2022 — Nilo Bairros em Últimas

Bolsocaro

Inflação alta e desemprego: o desgoverno mostra sua cara

Política econômica de Bolsonaro e Guedes pune milhões de brasileiros com a mais cruel combinação possível entre inflação descontrolada, renda em queda livre e uma das maiores taxas de desemprego do mundo

29/04/2022 — Rafael Noronha em Últimas

Direitos indígenas

Política para povos indígenas deve incluir saúde e educação

Em seminário do PT sobre a questão indígena, debatedores defendem o resgate dos direitos dos povos indígenas com programas específicos para saúde e educação, como aconteceu nos governos Lula e Dilma

28/04/2022 — PT na Câmara em Últimas

Defesa da vida

Senado recebe Dossiê sobre males do Pacote do Veneno

Especialistas advertem que PL do Veneno não pode ser aprovado, sob pena de o país andar – e muito – para trás nas leis de proteção ao meio ambiente e à saúde humana e animal, assim como no comércio com outros países, de olho nos alimentos contaminados

26/04/2022 — Nilo Bairros em Últimas

Democracia sob ataque

Denúncia da ABI contra indulto leva caso para foro internacional

Entidade considera afronta à democracia perdão concedido pelo presidente a Daniel Silveira, condenado pelo STF por atos antidemocráticos como ameaças diretas e incitação à violência contra instituições e seus integrantes

25/04/2022 — Flávio Faria em Últimas

Direitos Humanos

Genocídio yanomami ocorre com estímulo de Bolsonaro

Lideranças indígenas e especialistas apresentam dados assustadores de aumento da violência em território yanomami. Governo federal estimula o garimpo ilegal e desestrutura ferramentas de proteção dos povos originários

25/04/2022 — Rafael Noronha em Últimas

próxima semana

Violência crescente contra yanomamis será debatida pela CDH

Paulo Paim (PT-RS) vai propor diligência para verificar a ação criminosa na região e as condições da população, que, de acordo com relatório da CPT, foi a mais vitimada por agressões em 2021

20/04/2022 — Nilo Bairros em Últimas

Direito Indígena

PT no Senado reafirma luta pela dignidade dos povos indígenas

Data dedicada à população originária também foi marcada por seminário e por um chamado à reconstrução do Brasil, lançado pelo Acampamento Terra Livre, que reuniu em Brasília 8 mil indígenas

19/04/2022 — Nilo Bairros em Últimas

carestia

Governo esmaga o mínimo mesmo com inflação alta

Proposta prevê apenas correção da inflação medida pelo INPC, e salário-mínimo deve ter aumento menor do que o IPCA previsto pelo Banco Central

19/04/2022 — Rafael Noronha em Últimas

luta antimanicomial

Saúde mental: CDH adere à luta contra “holocausto brasileiro”

Debatedores de encontro na Comissão de Direitos Humanos (CDH) focam críticas a portaria e edital do governo que esvaziam Lei Antimanicomial e abrem caminho para tratamentos ultrapassados

18/04/2022 — Flávio Faria em Últimas

Tortura nunca mais

CDH requisita áudios que revelam tortura na ditadura

Além de requerer as gravações, presidente da Comissão, senador Humberto Costa, pediu audiência pública sobre o assunto. Em alguns trechos, de acordo com estudioso do material, ministros zombam das vítimas da violência da ditadura

18/04/2022 — Nilo Bairros em Últimas

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