apoio à cultura Senado estende execução da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024 Texto relatado pelo senador Humberto Costa amplia prazo para estados, municípios e Distrito Federal executarem recursos destinados a projetos culturais 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
apoio à cultura Proposta de prazo maior para execução da Lei Paulo Gustavo avança Projeto relatado pelo senador Humberto Costa estende até o fim de 2024 o prazo para execução dos recursos destinados ao desenvolvimento de espaço ou atividades culturais 07/11/2023 — Agência Senado em Últimas
REPASSE PARA CULTURA CHEGA A ESTADOS E MUNICÍPIOS Paulo Rocha comemora regulamentação da Lei Paulo Gustavo Em entrevista ao Jornal PT, o ex-senador Paulo Rocha (PT/PA), autor da Lei Paulo Gustavo, falou sobre a importância da... 16/05/2023 — Rádio PT em Áudios
Cultura Governo Lula vai apoiar desenvolvimento de games no país Produção de jogos está entre as categorias que poderão receber recursos pela Lei Paulo Gustavo 12/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Cultura valorizada Lei Paulo Gustavo começa a sair do papel: R$ 3,8 bi na veia do Brasil Iniciativa do então senador Paulo Rocha injeta o maior volume de recursos públicos na Cultura da história 11/05/2023 — Flávio Faria em Últimas
100 dias Atuação do PT no Senado garante primeiras ações para a cultura Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, duas das principais propostas para o setor, tiveram participação fundamental dos senadores petistas 10/04/2023 — Carlos Mota em Últimas
Regras de apoio Fomento cultural é mais um passo para a reconstrução do país Decreto regulamenta apoio ao setor. Humberto Costa comemora: “investir na cultura é investir na geração de emprego” 24/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
Vitória da Cultura Recursos da Lei Paulo Gustavo serão liberados em 2023 Lei de autoria do senador Paulo Rocha garantia liberação das verbas já este ano. Desta forma, estados, Distrito Federal e municípios terão mais tempo para organizar uso dos recursos 22/12/2022 — Carlos Mota em Últimas
Proposta do PT Jean Paul quer manter recursos da Lei Paulo Gustavo e do FNDCT Projeto do senador susta os efeitos do decreto 11.190/2022 para obrigar o Governo Federal a manter os recursos da Lei Paulo Gustavo e do FNDCT 13/09/2022 — Da redação em Últimas
orçamento secreto Jean Paul denuncia manobra do governo para liberar emendas Decreto do governo acelera entrega de recursos da ciência e da cultura para aliados por meio do orçamento secreto 08/09/2022 — Rafael Noronha em Últimas
socorro à cultura PT aciona TCU contra MP que atrasa repasses à cultura Senadores pediram ao Tribunal de Contas que investigue possível desvirtuamento da execução orçamentária promovido pela MP 1.135. Senador Paulo Rocha já havia solicitado devolução da proposta 06/09/2022 — Rafael Noronha em Últimas
Medida Provisória 1135 PT cobra devolução de MP que adia repasses para a cultura Pedido foi feito pelo senador Paulo Rocha. Parlamentar afirma que medida “desvaloriza o Parlamento brasileiro 30/08/2022 — Carlos Mota em Últimas
