Ana Rita: “Lei é só um dos instrumentos de prevenção” Senadora defende punições “de fato” para os agressores de mulheres. 26/09/2013 — Da redação em Últimas
Dilma sanciona lei que exige doutorado para professores federais A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o projeto de lei de conversão oriundo da Medida Provisória (MP 614/13). Com... 25/09/2013 — Da redação em Últimas
A moda e a Lei Rouanet O estilo Carmen Miranda deve subir ao palco na semana de moda em Paris. Essa é a pretensão do estilista... 23/08/2013 — Da redação em Últimas
Aprovada aplicação da Lei da Ficha Limpa para comissionados O plenário do Senado já havia aprovado a proposta que torna obrigatória a “ficha limpa” para todos os cargos públicos 13/08/2013 — Da redação em Últimas
Maria da Penha completa 7 anos e Senado propõe alterações Ana Rita propõe melhorias na lei que pune a violência doméstica contra mulheres. 06/08/2013 — Da redação em Últimas
Lei que pune empresas corruptoras é sancionada Ex-presidente apresentou o projeto de lei em 2009 ao Congresso Nacional Em menos de seis meses, uma empresa, nacional... 05/08/2013 — Da redação em Últimas
Aprovado projeto de Pinheiro que altera a Lei da Ação Civil Pública Mudança prevê ação civil pública ou ação cautelar de associações que tenham entre suas finalidades a proteção do patrimônio público. 17/07/2013 — Da redação em Últimas
Com a regulamentação, Governo dará início às concessões portuárias Com as novas regras de exploração do setor portuário, investimentos podem chegar a R$ 50 bilhões em cinco anos... 01/07/2013 — Da redação em Últimas
Aprovado projeto que prevê mais transparência na Lei Pelé A legislação não prevê a discriminação das partes que tenham direito aos valores envolvidos na venda do direito econômico do atleta. 11/06/2013 — Da redação em Últimas
Jorge Viana acusa PF do Acre de agir à margem da lei O senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, pede, em nota divulgada nesta quinta-feira de manhã, explicações ao delegado da... 06/06/2013 — Da redação em Últimas
Lei dos Portos: prorrogação automática é vetada Dilma sanciona o novo marco regulatório portuário com vetos. 05/06/2013 — Da redação em Últimas
Sugestões de estudantes do ‘Senado Jovem’ viram projetos de lei Duas sugestões apresentadas por participantes do programa “Senado Jovem Brasileiro” foram convertidas em projeto de lei e iniciaram sua tramitação... 16/05/2013 — Da redação em Últimas
