CCJ Acessibilidade em processos judiciais é aprovada em comissão “Acesso à Justiça implica permitir que todos os cidadãos exerçam esse direito”, alega Paulo Paim, relator da proposta 24/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Legislação Trabalhista Comissão aprova limite menor para jornada de trabalho parcial Proposta de Paulo Paim (PT-RS) altera reforma trabalhista. Parecer de Augusta Brito (PT-CE) é favorável 24/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Proibição de fim de contrato de trabalho por acordo fica mais próxima Ferramenta abre a possibilidade de fraude e fragiliza trabalhadores, que podem ser constrangidos a aceitar acordos desfavoráveis 24/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Adicional por não cumprimento de intervalo é aprovado por comissão Ideia de Paulo Paim (PT-RS) é corrigir distorção da reforma trabalhista que permite pagamento de apenas parte do intervalo, não gozado pelo trabalhador 24/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Aposentado por invalidez pode ter mais tempo para acionar Justiça Projeto prorroga por cinco anos o prazo para incapazes acionarem a Justiça na busca por direitos 24/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Educação Prêmio reconhecerá reportagens que tratem da cultura negra Proposta do líder do PT, Fabiano Contarato (ES), cria o Prêmio Luiz Gama no Senado, que será entregue anualmente a jornalistas que tratarem do tema 23/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Debatedores pedem cumprimento da lei antimanicomial no país Colegiado tratou da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, criada por resolução do CNJ, e a mobilização pelos fins dos manicômios judiciários existentes no Brasil 22/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Racismo na Espanha Novo caso de racismo contra Vinicius Jr faz governo e senadores cobrarem ações duras PT no Senado e governo Lula se manifestam contra reiterados ataques racistas sofridos na Espanha pelo craque brasileiro do Real Madrid 22/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Bolsa Família Povo com dinheiro no bolso faz o país crescer, diz Contarato Mais de um milhão de novas famílias foram beneficiadas pelo Bolsa Família desde o relançamento do programa 19/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Contarato: “Brasil voltará a proteger nossas crianças e jovens” No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, governo anuncia medidas contra esse tipo de violência. Líder do PT diz que luta será para jovens terem apenas uma preocupação: estudar e garantir futuro digno 18/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Julho Amarelo Avança texto que prevê ações de combate às hepatites virais Texto regulamenta lei em vigor que cria “Julho Amarelo”. Para Paulo Paim, proposta contribuirá na luta contra essas infecções, que afetam milhares de brasileiros e brasileiras 17/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Heróis da Pátria Mortos em combate ao trabalho escravo podem se tornar heróis Servidores públicos apuravam casos de trabalho escravo em fazendas dedicadas à plantação de feijão em Unaí (MG), mas acabaram sendo mortos por capangas a mando de fazendeiros 16/05/2023 — Agência Senado em Últimas
