Tag: pec

Câmara dos Deputados aprova PEC da Irrigação em 2º turno

Texto seguirá para o Senado. Proposta determina a aplicação de metade dos recursos obrigatórios destinados ao Centro-Oeste e ao Nordeste.

12/12/2013 — Da redação em Últimas

“Obstrução branca” inviabiliza votação da PEC do ecommerce

Proposta de Delcídio Amaral normatiza cobrança do ICMS nas compras online.

11/12/2013 — Da redação em Últimas

Proposta de Aníbal prevê carreira única para Polícia Federal

PEC estabelece a mudança da estrutura da carreira policial federal.

05/12/2013 — Rafael Noronha em Últimas

Congresso promulga PEC do Voto Aberto

Nova regra acaba com voto secreto em processos de cassação e análise de vetos.

28/11/2013 — Da redação em Últimas

Sem acordo, Câmara desmembra PEC do Orçamento Impositivo

Vinculação de metade das emendas individuais para a Saúde corre riscos. O líder do PT na Câmara acusa a oposição pela manobra.

28/11/2013 — Da redação em Últimas

2º turno da PEC do Voto Aberto é adiado para próxima semana

Decisão foi tomada para evitar que o baixo quórum no plenário do Senado derrube a emenda constitucional e o voto aberto amplo seja rejeitado.

21/11/2013 — Da redação em Últimas

Avança na Câmara PEC que reestabelece diploma de jornalista

Texto ainda passará por comissão especial e pelo Plenário. Necessidade do diploma para o exercício da profissão foi derrubada em...

13/11/2013 — Da redação em Últimas

Orçamento impositivo, voto aberto e PEC do trabalho escravo em pauta

Nas comissões, destaques são a discussão da minirreforma eleitoral e projeto que compensa perda de receita dos estados. Senado pode...

11/11/2013 — Da redação em Últimas

Câmara continua a debater PEC de Delcídio sobre o e-commerce

Governador Alckmin não quer dividir ICMS do comércio eletrônico com outros estados.

05/11/2013 — Da redação em Últimas

Aprovada em 1º turno, PEC garante mais recursos para a saúde

O plenário do Senado votou o Orçamento Impositivo e analisará ainda os destaques em votação em separada.