Plenario
Convênio para levar médicos a regiões carentes vai a plenário
Segundo Humberto, esta modalidade |
Um consórcio público para garantir a atuação de médicos brasileiros nos locais mais remotos do País. Essa é a proposta aprovada, nesta quarta-feira (06), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A ideia apresentada sob a forma de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 46/2013), encabeçada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e articulada com a ajuda de Humberto Costa (PT-PE) é que a União firme convênios com os estados para garantir o atendimento de problemas relacionados à assistência básica e exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
Vai a plenário fim da ajuda de custo no caso de reeleição do parlamentar
Eduardo Suplicy ressaltou o caráter moralizador |
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (05), relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS nº 151/2013), de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que veda o pagamento de ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional em caso de reeleição. Com isso, o parlamentar reeleito, que já recebeu ajuda de custo no início de seu mandato, não receberá qualquer valor se novamente for candidato e, por fim, se for eleito.
Plenário da Câmara aprova projeto da minirreforma eleitoral
Os deputados fizeram uma sutil modificação no |
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 222 votos a 161, o substitutivo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o Projeto de Lei 6397/13, do Senado, sobre a minirreforma eleitoral. Contra o projeto orientaram o PT, o PR, o PSB, o Pros, o PDT, o PCdoB e o Psol. O PV liberou sua bancada. A favor da matéria estão o PMDB, o PSDB, o PP, o PSD, o DEM, o SDD, o PTB, o PSC, o PRB, o PPS e o PMN.
Projeto que aumenta rigor contra a pedofilia na web vai a plenário
O projeto tornar mais ágil o acesso a |
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto que torna obrigatório o armazenamento, por três anos, de dados cadastrais e de conexão dos usuários de telefonia e internet pelas empresas prestadoras de serviços. Esses fornecedores também ficam obrigados a exigir um cadastro para atribuir endereços IP a usuários, a manter uma estrutura de atendimento de solicitações feitas pelos órgãos de investigação do Estado, com prazos de atendimento e a comunicar à autoridade policial ou ao Ministério Público a prática de crime contra criança ou adolescente de que tenham conhecimento.
Senado pode debater má qualidade da telefonia móvel em Plenário
“A ideia é cobrar do Ministério quais são as |
Providências. Esta é a palavra de ordem dos membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado que nessa terça-feira (1º) decidiram propor uma ampla discussão sobre a má qualidade dos serviços de telecomunicação. Os senadores Ângela Portela (PT-RR) e Walter Pinheiro (PT-BA) e outros parlamentares pretendem discutir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a realização de uma sessão temática no Plenário com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende.
Aprovado em Comissão Mista, Programa Mais Médicos vai a plenário
O objetivo do programa é que os médicos |
A Comissão Especial que analisa a Medida Provisória 621/2013, que trata do Programa Mais Médicos, aprovou nessa terça-feira (02) o texto do relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), apesar do tumulto, da gritaria e da tentativa constante da oposição de impedir que o texto, acordado com os líderes partidários e pela maioria da própria comissão, fosse apreciado.As três únicas alterações importantes ao texto original foram apresentadas pelo relator-revisor, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Elas modificam três pontos. O mais importante estabelece que os profissionais estrangeiros possam exercer a medicina por meio do programa por até três anos - prorrogáveis por mais um. Depois disso, se resolverem ficar no País, precisam passar pelo exame que testa conhecimentos e equipara os currículos do profissional formado no exterior ao dos médicos formados no Brasil,o Revalida.
Plano Nacional de Educação é aprovado e está a um passo do plenário
Novo texto flexibiliza inclusão dos |
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o Plano Nacional de Educação (PNE), o (PLC 103/2012), que estabelece metas e diretrizes para o setor para o próximo decênio. O PNE torna obrigatória a destinação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e prevê o uso de recursos dos royalties do petróleo e gás para o ensino público.
