Wellington apela para pleno do STF decidir sobre os royalties Liminar concedida pela ministra Carmem Lúcia, que suspendeu partilha igualitária dos royalties entre todos os estados da União, espera, há quatorze meses, por uma decisão da Corte 30/04/2014 — Da redação em Últimas
Wellington: Congresso precisa aprovar Plano de Educação Líder do PT defende rápida votação do PNE, que contém metas para melhor o ensino. 09/09/2013 — Da redação em Últimas
Dilma: em 2022, o repasse dos royalties chegará a R$ 112,25 bilhões “O Brasil em breve terá um patamar de desenvolvimento semelhante ao das maiores potências mundiais” A presidenta Dilma Rousseff sancionou,... 09/09/2013 — Da redação em Últimas
Governo rejeita manipulação sobre valores dos royalties para a educação Em nota, Liderança do Governo no Senado mostra que projeto aprovado corrige bases equivocadas como o uso do saldo do Fundo Social. 05/07/2013 — Da redação em Últimas
Royalties: novo texto permite aplicação mais rápida dos recursos Mudança no texto permitirá que recursos dos contratos já firmados terão aplicação mais rápida na educação. Texto retorna à Câmara. ... 03/07/2013 — Da redação em Últimas
Governo pede votação do projeto original dos royalties para a educação O Governo quer manter 100% do lucro obtido com os recursos dos royalties do petróleo para a educação. Este foi... 02/07/2013 — Da redação em Últimas
Senado vota royalties para a educação e desoneração do transporte Casa dá continuidade às votações de temas de interesse da população. 30/06/2013 — Da redação em Últimas
Relatório de Pimentel vincula à educação todos os royalties “O financiamento da educação é a meta basilar, a espinha dorsal do plano” O Plano Nacional de Educação (PNE),... 13/05/2013 — Assessoria do senador José Pimentel em Últimas
Comissão decide sobrestar MP dos royalties para a educação Parlamentares aguardam decisão do STF sobre Lei dos Royalties para deliberar sobre destino dos royalties. 23/04/2013 — Da redação em Últimas
Zarattini prevê 100% dos royalties para a educação Relatório à MP 592 vai manter a divisão dos recursos arrecadados nos contratos atuais. 12/04/2013 — Da redação em Últimas
Congresso recorre contra decisão do STF que suspendeu Lei dos Royalties A Advocacia do Senado questiona a liminar e, ainda, alega ser prerrogativa do Congresso alterar as regras de distribuição dos royalties do petróleo. 25/03/2013 — Da redação em Últimas
Royalties: ministra do STF suspende da nova regra de distribuição Lindbergh comemorou a liminar concedida por Cármem Lúcia, que favorece o estado do Rio de Janeiro. 18/03/2013 — Da redação em Últimas
