Royalties: liminar suspende sessão que aprovou urgência para o veto O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu, nesta segunda-feira (17), conceder liminar suspendendo a sessão do Congresso... 17/12/2012 — Da redação em Últimas
Jurista alemão citado pelo STF diz que “domínio do fato” exige provas Claus Roxin, citado como fonte na AP nº 470, diz à Folha que indícios e suposições não são suficientes para identificar mandantes de crimes. 09/11/2012 — Da redação em Últimas
Com empate, STF suspende decisão sobre uso do amianto Os diferentes pontos de vista e teses sobre a produção e uso do amianto no Brasil foram tema de julgamento... 01/11/2012 — Da redação em Últimas
Senado aprova indicação de ministro Teori Zavascki ao STF Aprovado por 57 votos favoráveis e 4 contrários, Teori ocupará a vaga aberta com a saída do ministro Cezar Peluso do STF, no início de setembro. 30/10/2012 — Da redação em Últimas
“STF condenou Dirceu e Genoino sem apresentar uma só prova” Em artigo no Página/12,Eric Nepomuceno diz que STF se deixou influenciar por pressão externa da mídia e politizou um processo... 24/10/2012 — Da redação em Últimas
AP 470: Um julgamento de exceção – Raimundo Rodrigues Pereira STF, pressionado pela grande mídia, negou direitos básicos à defesa e, assim, criou regras de ocasião para interpretar o direito penal brasileiro. 23/10/2012 — Da redação em Últimas
Votação de Teori Zavascki em Plenário ficará para novembro Aprovado em sabatina na CCJ, a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal segue para o plenário em regime de urgência. 17/10/2012 — Da redação em Últimas
Artigo questiona mudanças no comportamento do STF Para Marcos Coimbra, as razões sobre o julgamento da AP 470 passam longe do que seria mais óbvio: atender aos anseios da sociedade. 17/10/2012 — Da redação em Últimas
Argumento de Ayres Britto também serviu para implantar ditadura Em artigo veiculado hoje, Paulo Moreira Leite aponta para o perigo institucional que se esconde na fala do presidente do STF, Ayres Britto. 11/10/2012 — Da redação em Últimas
Janio de Freitas: o indício do indício serviu para condenação do STF Segundo Janio, a condenação fundada em indícios - “indicações de possibilidades” -, não provas, representa risco à democracia. 11/10/2012 — Da redação em Últimas
Indicação de Teori Zavascki poder ser na próxima semana Eunício Oliveira disse que a sabatina deve ser o único ponto da pauta da CCJ nesta semana. 10/10/2012 — Da redação em Últimas
Na mídia: Josias de Souza diz que STF condenará mensalão tucano Denúncia da procuradoria-geral da República diz que o esquema mineiro foi montado para abastecer o caixa dois da campanha de Eduardo Azeredo. 08/10/2012 — Da redação em Últimas
