Vitória do PT STF suspende decisão que retirava proteção a meio ambiente Partido dos Trabalhadores consegue reverter no Supremo decisão do Conama que retirava proteção das áreas de restingas e manguezais 29/10/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
Ativismo judicial Ativismo judicial expôs o Poder Judiciário a uma situação vexatória Para Rogério Carvalho, a postura de juízes, em especial, no âmbito da operação Lava Jato afrontou a Constituição 21/10/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Patrimônio Nacional Jean Paul lamenta decisão do STF sobre venda da Petrobras Sem analisar o mérito de questionamento o Congresso, que adverte Petrobrás sobre necessidade de autorização legislativa para vender subsidiárias, seis ministros do STF dão aval à manobra de Paulo Guedes e Bolsonaro. “O que está em jogo não é apenas o futuro da Petrobrás, mas a autonomia energética do país”, lamenta Jean Paul Prates, presidente da Frente Parlamentar 02/10/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
Patrimônio Nacional STF retoma julgamento que pode salvar refinarias da Petrobras Senador Jean Paul Prates (PT-RN), da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, alerta que Bolsonaro está cometendo um crime contra o país: “É urgente reagir ao pandemônio econômico, antes que essa política desastrada de Paulo Guedes arruine mais patrimônio público. Precisamos salvar nossas estatais e demais recursos estratégicos” 01/10/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
Brasil em chamas PT recorre ao STF para denunciar omissão do governo Bolsonaro Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a legenda pede ao STF que obrigue o governo a tomar providências pela trágica situação no Pantanal e na Amazônia, que estão ardendo desde agosto, sem que o Planalto mobilize suas forças. “São duas as mãos que acendem o fogo dos biomas brasileiro”, apontam. “É grave que uma delas seja a do governo federal na medida em que recusa o exercício dos poderes de polícia”, apontam os advogados Eugenio Aragão e Angelo Ferraro 27/09/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
Democracia e igualdade Paim comemora decisão do STF que incentiva candidaturas negras O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou que regra para distribuição proporcional de recursos dos fundos eleitorais e do tempo de propaganda eleitoral na TV para candidatos negros deve valer já em 2020 11/09/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos das mulheres Oposição vai ao STF derrubar portaria que constrange mulheres Profissionais de saúde, pela portaria, são obrigados a informar a autoridade policial o atendimento de vítimas de estupro 03/09/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
questão humanitária Paim pede urgência para Covid-19 como doença ocupacional Decisão revogada garantia ao funcionário estabilidade de um ano no emprego e liberação do FGTS 03/09/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Luta pela democracia STF barra produção de dossiê ‘antifascista’ pelo governo Por 9 a 1, ministros do STF decidem que Estado não pode produzir relatório que permita perseguição por posição política 21/08/2020 — Rede Brasil Atual em Na mídia
Entrevista Lula: Moro e Dallagnol provocaram enorme prejuízo ao país “O Brasil perdeu mais de cem bilhões de reais em investimentos, uma coisa equivalente a 3% do PIB e perdeu mais de três milhões de vagas de empregos que poderiam ter sido criadas”, denunciou. Em entrevista a rádio do Paraná, Lula também defendeu a harmonia contra o ódio, reafirmou sua inocência e criticou as atitudes de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia 07/08/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
JUSTIÇA Lula obtém duas vitórias no STF, reforçando suspeita contra Moro Segunda Turma do Supremo retira a delação de Antonio Palocci do processo contra o ex-presidente 04/08/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
iniciativa de jean paul Congresso apela ao STF para impedir criação de subsidiárias da Petrobras Iniciativa do senador Jean Paul Prates busca impedir o governo de desmembrar a empresa e depois vender seus ativos 02/07/2020 — Assessoria do senador Jean Paul Prates em Últimas
