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Projeto de Suplicy que exige metas para erradicação da pobreza vai a plenário
A linha oficial de pobreza passa a ser o rendimento |
Além de determinar claramente o que é a linha de pobreza, de modo a balizar os mecanismos de compensação e de promoção da renda, o senador paulista luta para a instituição de uma renda básica de cidadania, que garanta a todo brasileiro um rendimento mínimo que assegure sua subsistência. Essa renda básica já foi aprovada pelo Congresso nacional, por meio de um projeto também de autoria de Suplicy, e convertido na lei 10.835/2004, que prevê a aplicação gradual de recursos e a evolução de programas de transferência de renda como o Bolsa Família.
Vai a plenário fim da ajuda de custo no caso de reeleição do parlamentar
Eduardo Suplicy ressaltou o caráter moralizador |
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (05), relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS nº 151/2013), de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que veda o pagamento de ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional em caso de reeleição. Com isso, o parlamentar reeleito, que já recebeu ajuda de custo no início de seu mandato, não receberá qualquer valor se novamente for candidato e, por fim, se for eleito.
