Walter Pinheiro
Walter Pinheiro: plenário do Senado realiza hoje votação final do FPE
O texto construído garante segurança |
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) informou há instantes, após reunir-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o Projeto de Lei Complementar nº 288/2013, estabelecendo novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) será colocado em votação no plenário da casa nesta quarta-feira (26), e em regime de urgência. “As duas emendas aprovadas na Câmara não alteram o texto básico que foi aprovado no Senado há uma semana. Com isso, o texto construído garante segurança jurídica aos estados e temos condições de finalizar a votação ainda hoje”, afirmou Pinheiro.
