Dia: 25 de fevereiro de 2015

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25) o texto original da Medida Provisória (MP) 658, que prorroga para julho deste ano o prazo de entrada em vigor das regras sobre parcerias entre organizações não governamentais (ONGs) e a administração pública (Lei 13.019/14). A proposta – que agora segue para sanção presidencial – é a mesma que já havia sido acatada pela Câmara dos Deputados no início do mês.

Walter Pinheiro: “Há amigos que são mais chegados que um irmão. Era assim que eu via Zezéu”O senador Walter Pinheiro lamentou o falecimento, na tarde desta quarta-feira (25), do ex-deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA). “Perdi muito mais que um companheiro de partido, perdi um companheiro de vida”, afirmou Pinheiro, que foi colega de bancada de Zezéu na Câmara Municipal de Salvador, ainda nos anos 90.

Líder fala sobre a tabela do IR, reforma política e embate com a oposiçãoUma extensa pauta marcou a entrevista concedida na tarde desta quarta-feira (25) pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), aos jornalistas que cobrem o dia-a-dia do Senado. Logo após ter feito um discurso na tribuna da Casa sobre o projeto de sua autoria que deverá ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff dentro de duas semanas, criminalizando os responsáveis e estabelecimentos comerciais que venderem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, Humberto falou sobre os vetos presidenciais que devem ser apreciados no mês que vem; sobre reforma política; paralisação dos caminhoneiros e a intenção da oposição de usar a Comissão de Relações Exteriores (CRE) como trincheira contra o governo e sua política externa.

Fátima: “Defender a Petrobras é defender o povo brasileiro”“A Petrobras não é uma empresa qualquer; todos sabemos o que ela significa para o desenvolvimento de uma Nação que queremos generosa, solidária, com emprego ,distribuição de renda e educação de qualidade”. Assim a senadora Fatima Bezerra  (PT-RN) definiu a importância da empresa que tem sofrido um verdadeiro desmonte nos últimos tempos.

Humberto diz que vai procurar governador Paulo Câmara para agilizar obras viárias em PernambucoO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), anunciou nesta quarta-feira (25) que protocolou na Mesa Diretora da Casa requerimento no qual solicita a criação de uma comissão especial do Senado para fiscalizar o andamento de algumas obras de infraestrutura rodoviária em Pernambuco, em especial a do Arco Metropolitano do Recife. A iniciativa contou com o apoio do senador Douglas Cintra (PTB-PE).

Paulo Paim presidirá a Comissão de Direitos Humanos nos próximos dois anosOs nomes que compõem as Comissões Permanentes do Senado começaram a ser encaminhados pelos partidos à Mesa da Casa. Nesta quarta-feira (25), após reunião de líderes, foram definidos os partidos que vão indicar os presidentes e vice-presidentes dos colegiados, com base nos tamanhos das bancadas. O PT, segunda maior bancada, presidirá as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH).

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do ato público em defesa da PetrobrasOs ataques ao PT e ao governo Dilma Roussef são a expressão mais visível de um movimento de “criminalização da ascensão social de uma parte da população” que, historicamente, esteve excluída de direitos básicos, como a alimentação, a educação e a moradia.  A afirmação é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em discurso durante o ato público em defesa da Petrobras realizado na última terça-feira (24), no Rio de Janeiro, conclamou a esquerda e os setores democráticos a defender as conquistas sociais alcançadas pelo Brasil na última década. “Precisamos ir para as ruas. Quero paz e democracia, mas se eles não querem, nós também sabemos brigar”, exortou Lula.

Constituição, de acordo com Paulo Paim, não faz menção à mobilidade das pessoas com deficiênciaO senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, no ano passado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2014), que prevê a inclusão da mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais das pessoas.

O artigo 5º da Constituição Federal determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O problema, de acordo com o senador, é que nos mais de 50 incisos que detalham esses direitos, não há qualquer menção às pessoas com dificuldade de mobilidade.

Projeto de Humberto Costa pretende evitar contato precoce com o álcoolO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defende com firmeza que apenas proibir a venda de bebida alcoólica para menores não é suficiente para evitar o contato precoce com as bebedeiras. Afinal, uma pesquisa do Ministério da Saúde (a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar) atesta que pelo menos dois, em cada dez adolescentes, admitiram já terem ficado bêbados ao menos uma vez.

Residencial Solar da Princesa tem infraestrutura para atender as necessidades dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Foto: Ana Carolina Melo/PRMais de 3,6 mil pessoas do município de Feira de Santana, na Bahia, serão beneficiadas pelos 920 lares construídos pelo programa Minha Casa Minha Vida. As moradias foram entregues pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (25) a famílias com renda de até R$ 1,6 mil mensais. Os investimentos do governo federal nas unidades superaram os R$ 52 milhões e são provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal.