Direito do Trabalhador Proposta de proteção à saúde de funcionários de arquivos e bibliotecas vai ao plenário Senadora Teresa Leitão alerta que o trabalho realizado nesses costumam ser realizados em ambiente fechado, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, podendo submeter o trabalhador a fatores físicos, químicos e biológicos 08/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Saúde pública Trabalhador poderá ausentar-se do trabalho para vacinação, aprova Senado Proposta de autoria do senador Jaques Wagner, e relatada pela senadora Teresa Leitão, concede uma ausência por ano para que trabalhadores possam se vacinar, além de imunizar seus dependentes 08/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Saúde Setembro como mês de conscientização de doenças cardiovasculares vai a sanção Durante o mês de setembro haverá uma campanha dividida por semanas para alertar a população sobre a cardiopatia isquêmica, a cardiopatia congênita, as doenças da aorta e as doenças das válvulas cardíacas 08/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Comissão aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato ainda será analisado por mais uma comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados 08/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Volta à Câmara Projeto do PT: Senado aprova protocolo para prevenção à violência contra a mulher Substitutivo apresentado pela senadora Augusta Brito traz conjunto de ações para coibir prática de violência contra as mulheres e para proteger as vítimas 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Senado aprova lei orgânica das polícias e bombeiros militares Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato segue para sanção presidencial. Texto lista 37 garantias para os profissionais das corporações 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Comissão aprova proposta e Reforma Tributária vai ao plenário do Senado Mudanças promovidas pela Comissão de Constituição e Justiça mantiveram eixos centrais da Reforma Tributária apresentada pelo governo Lula. Proposta promete dar mais transparência ao sistema tributário e promover a justiça social 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Política nacional para populações atingidas por barragens vai ao plenário A Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens. "A legislação constitui um instrumento que resgata o direito e a dignidade dos povos atingidos por barragens", destaca o senador Beto Faro 07/11/2023 — Agência Senado em Últimas
apoio à cultura Proposta de prazo maior para execução da Lei Paulo Gustavo avança Projeto relatado pelo senador Humberto Costa estende até o fim de 2024 o prazo para execução dos recursos destinados ao desenvolvimento de espaço ou atividades culturais 07/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Vai à Câmara Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, decide comissão Texto relatado pela senadora Teresa Leitão proíbe os bancos de cobrarem tarifas de contas voltadas à manutenção de escolas públicas 07/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Estatuto do Trabalho Índice de correção do FGTS é injusto, dizem debatedores Convidados criticaram as perdas nos saldos das contas do FGTS e propuseram maior protagonismo dos trabalhadores na gestão do patrimônio deles 06/11/2023 — Agência Senado em Últimas
economia Em busca de justiça na cobrança de impostos, Reforma Tributária será votada nesta semana Apesar de mudanças promovidas, senadores e senadoras do PT defendem manutenção de mecanismos que promovem justiça social e simplificação na cobrança de impostos 06/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
